Há mil dias no poder, Bolsonaro coleciona mentiras e casos de violações aos direitos humanos

 Anistia Internacional reuniu 32 casos de violações aos direitos humanos cometidas por Bolsonaro desde sua posse

Eleito com um discurso abertamente contrário aos direitos humanos, Jair Bolsonaro (sem partido) e sua agenda política tem representado um risco à sobrevivência de diversos grupos sociais.

É o que aponta a Anistia Internacional Brasil no documento “1000 dias sem direitos – As violações do governo Bolsonaro”. A organização catalogou, desde a posse do presidente, um total de 32 situações que levaram a violações de direitos humanos por parte do Governo Federal.

O negacionismo, a omissão de dados, e a falta de assistência aos profissionais de saúde estão entre as violações catalogadas em meio à crise sanitária e econômica no país, que teve início em março de 2020. 

Também é lembrado pela Anistia a falta de um plano de vacinação efetiva para as populações tradicionais. 

Ao longo da crise, tanto a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), como a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) tiveram que recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pleitear medidas de proteção à saúde básicas para essas populações. 

Como resultado, planos emergenciais foram criados pelo Governo Federal, mas poucas medidas concretas foram adotadas.

A organização também pontuou como violações as reverências públicas do capitão reformado e seus ministros ao período militar.

Dias antes do 55º aniversário do Golpe Militar, em março de 2019, Bolsonaro declarou que a ocasião deveria ser celebrada. O Planalto chegou a divulgar um um vídeo exaltando a data.

Em junho de 2019, exonerou, por meio do Decreto 9.831, os 11 membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que monitora as violações nos presídios e sistema socioeducativo. 

Apenas um mês depois, atacou Fernando Santa Cruz, desaparecido no período militar. O militante é pai de Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e opositor político de Bolsonaro. 

Já em abril de 2020,  Bolsonaro compareceu ao Quartel-General do Exército, em Brasília, para participar de ato em favor da intervenção militar. 

Entre outras ações e manifestações de Bolsonaro levantados pela Anistia, estão: o afrouxamento no controle de armas no Brasil, a partir de decretos federais, especialmente em áreas rurais; o conjunto de intimidações e agressões verbais em sua relação com a imprensa; as ameaças ao estado de direito em atos públicos; a perseguição às organizações não governamentais (ONG´s) e os discursos falaciosos realizados por Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU - que chegou a culpar os próprios indígenas pelos incêndios e a devastação da Amazônia. 

Em meio a este cenário, na próxima sexta-feira (1), um manifesto assinado por 11 personalidades que chefiaram a pasta de Direitos Humanos nos governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Roussef (PT), será lançado em evento do Instituto de Estudos Avançados (IEA-USP).

O objetivo do documento, para além da denúncia dos discursos de ódio de Bolsonaro,  é defender a institucionalidade da política de Estado dos direitos humanos, desmontada após o ingresso da extrema direita ao poder.

Institucionalizada pela extinta Secretaria de Estado de Direitos Humanos, em 1996, a pasta guiou mudanças drásticas na estrutura política brasileira no período de redemocratização - ainda marcada pelos resquícios autoritários da ditadura.