BID e FMI vão a Brasília debater reforma tributária e taxação de grandes fortunas

-

 Fenafisco, Anfip e Sindifisco reúnem especialistas nacionais e internacionais no Pré-Fórum Internacional Tributário

Impostos sobre os mais ricos diminui desiguldades

Nesta segunda-feira (29), representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Fundo Monetário Internacional (FMI) se reúnem com especialistas, representantes do governo e entidades para discutir a reforma tributária no Brasil.

O Pré-Fórum Internacional Tributário (Pré-FIT 2023) ocorrerá na Câmara dos Deputados, em Brasília com o tema 'Tributação da Renda, da Riqueza e do Consumo: o Brasil na Contramão da OCDE'. A presença de representantes de organizações internacionais vai possibilitar uma análise comparativa com sistemas tributários de outras nações e soluções aplicadas em outros lugares do mundo. 

Essa análise comparativa ficará a cargo do chefe da Divisão de Política Tributária do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI, Alexander Klemm e do economista-chefe fiscal do BID, Alberto Barreix. Ambos têm palestras confirmadas no seminário.

O evento também é considerado um espaço estratégico importante para incluir a Emenda 178 na pauta da reforma tributária. De autoria de partidos de esquerda ela é substitutiva à proposta anterior (PEC 45/2019) e prevê mecanismos de justiça fiscal.

Chamado de Reforma Tributária Solidária, Justa e Sustentável, o texto encara a justiça fiscal como fundamental. Os objetivos são redistribuir as bases de incidência da tributação, reduzir a elevada carga que incide sobre o consumo e ampliar a incidente sobre as altas rendas e riquezas.

Frente à desigualdade brasileira, o debate à respeito do imposto sobre a renda, a riqueza e o consumo é considerado essencial para a diminuição do abismo social crescente. O seminário também vai tratar de paraísos fiscais, sonegação, dívida ativa e fortalecimento da gestão administrativa. 

O evento é organizado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional).

A sociedade civil também pode participar do evento, que começa às 14h. As inscrições são gratuitas pelo link https://www.sympla.com.br/evento/seminario-pre-fit-2023-tributacao-da-renda-da-riqueza-e-do-consumo-o-brasil-na-contramao-da-ocde/1977347

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Randolfe pede ao STF investigação de Bolsonaro por documento golpista

-
Imagem
 Documento foi encontrado na casa do ex-ministro Alexandre Torres  Ex-ministro da Justiça Anderson Torres / Agência Brasil O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres pelo documento golpista descoberto pela Polícia Federal. Trata-se de uma minuta de um decreto de intervenção nas sedes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de aplicar um golpe de Estado e mudar o resultado da eleição. O documento foi encontrado impresso dentro de um armário na casa de Anderson Torres, durante uma operação de busca e apreensão. Randolfe pede que, se necessário, sejam tomadas providências urgentes, como a prisão de ambos. "Diante da gravidade dos fatos narrados, requer-se o desmembramento do presente inquérito e a constituição de um inquérito autônomo, por conexão sob relatoria do eminente ministro Alexandre Moraes, para ...
Read more »

Série C: Novorizontino enfrenta Criciúma em duelo decisivo

-
Imagem
 Equipe do técnico Léo Condé espera fazer valer o mando de campo O Grêmio Novorizontino tem uma missão árdua e complicada em casa na noite desta sexta-feira, 27, quando recebe o Criciúma, no estádio Jorge Ismael de Biasi. O Tigre catarinense vem de três vitórias consecutivas e embalou na disputa pela liderança do Grupo B do Campeonato Brasileiro da Série C. As duas equipes estão no G-4, com uma diferença de dois pontos a favor da equipe do Sul do País, mas uma vitória para qualquer dos dois lados pode praticamente encaminhar uma vaga a próxima fase. O confronto direto é, portanto, fundamental para as intenções do Tigre valente na competição. Se tem um ponto que conta a favor do Novorizontino são justamente os jogos do Criciúma no Estado de São Paulo. Este será o quinto jogo dos catarinenses em terras bandeirantes e, até agora, nenhuma vitória. São três derrotas – para Botafogo, Mirassol e Ituano – e um empate contra o virtual rebaixado Oeste. Nos outros dois jogos fora de casa pelo...
Read more »

Brasil e China: 'Parcerias são de grande impacto econômico', diz especialista

-
Imagem
 Para professor da UFFRJ, busca por desdolarização está se tornando cada vez mais real, apesar de obstáculos Lula fechou 15 acordos comerciais com a China. - Presidência da República Nesta sexta-feira (14) os presidentes Lula e Xi Jinping, da China, se reuniram no grande Palácio do Povo, em Pequim, e assinaram 15 acordos comerciais e de parceria entre Brasil e China. Entre os principais pactos, estão o acordo para a construção conjunta de um satélite, para a coprodução televisiva, para uma parceria entre a agência de notícias Xinhua e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e um protocolo que deve ser seguido pelos frigoríficos brasileiros que exportam carne bovina para a China.  O Ministério da Fazenda tem expectativa de que os acordos totalizem cerca de R$ 50 bilhões em investimentos. Em discurso Lula afirmou que espera que a relação entre Brasil e China não seja meramente comercial. Para fazer um balanço da visita do presidente Lula ao país asiático o Central do Brasil conve...
Read more »

Lesa Pátria: Polícia Federal cumpre 3 mandados de prisão em 17ª fase da operação

-
Imagem
 Corporação também realiza dez mandados de busca e apreensão contra envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro Atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, na Praça dos Três Poderes, em Brasília A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (27), mais uma fase da Operação Lesa Pátria que investiga envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Três mandados de prisão preventiva e dez mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em diligências em quatro estados: São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Goiás. As ações foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, dois mandados de prisão preventivos já foram cumpridos em São Paulo. Um dos alvos é Aildo Francisco Lima, vulgo Bahia, que fez uma transmissão ao vivo em rede social durante a invasão ao STF, na cadeira do ministro Alexandre de Moraes.  Basília Batista também foi presa em São Paulo nesta quarta-feira. Ela chegou a ser detida em 8 de janeiro, no ...
Read more »

Com vitórias de Corinthians e Juventude, encerra-se mais uma rodada do Brasileirão

-
Imagem
O  Corinthians  contou com o brilho de sua base e venceu o  Cuiabá  por 2 a 1, nesta segunda-feira, na Arena Pantanal, pelo fechamento da 13ª rodada do  Campeonato Brasileiro . Os dois gols do triunfo alvinegro foram anotados por crias do "Terrão": o meia Adson e o volante Roni. O atacante Rafael Elias (ex-Papagaio), emprestado pelo  Palmeiras , descontou para o time do Mato Grosso. O detalhe é que o clube paulista finalizou apenas  4  vezes em toda a partida, contra  16  dos cuiabanos. O resultado é importantíssimo para o Timão, que sobe na tabela e segue se afastando da zona do rebaixamento. O Dourado, por sua vez, segue sem conseguir emplacar uma boa sequência e ainda está muito próximo do Z-4. Com o resultado, o Corinthians vai a  17  pontos e ganha duas posições, subindo para o  10º  lugar. Já o Cuiabá estaciona nos  12  pontos e está apenas em  15º , perto da zona do rebaixamento. Juventude vence ...
Read more »

Brasil envia diplomata à Venezuela para reabrir embaixada abandonada por Bolsonaro

-
Imagem
 Flávio Macieira já está em Caracas e será encarregado de negócios para coordenar reabertura de sedes diplomáticas Macieira foi recebido pelo vice-chanceler venezuelano para América Latina, Rander Peña - Reprodução/IAIM O diplomata Flávio Macieira desembarcou na Venezuela nesta quarta-feira (18) para desempenhar as funções de encarregado de negócios do Brasil no país. Essa é a primeira vez que o governo brasileiro tem um representante diplomático em território venezuelano desde 2020. Na ocasião, o então presidente Jair Bolsonaro fechou todas as sedes diplomáticas e rompeu relações com o país vizinho. O objetivo de Macieira nessa primeira visita é avaliar e coordenar a reabertura da embaixada e dos consulados brasileiros no país, já que os edifícios foram abandonados pelos funcionários durante a gestão do ex-chanceler Ernesto Araújo, por orientação de Bolsonaro. Em Caracas, capital venezuelana, o diplomata foi recebido pelo vice-chanceler da Venezuela para América Latina, ...
Read more »

Governo cria nova bandeira, e taxa extra na conta de luz vai subir 50%

-
  A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou hoje a criação de uma nova bandeira para a conta de luz, chamada de bandeira de escassez hídrica. A taxa tem o valor de R$ 14,20 por 100 kWh, e será aplicada à conta de luz a partir desta quarta-feira (1º). A bandeira ficará em vigor até 30 de abril de 2022. O novo valor representa um aumento de 49,6% (ou R$ 4,71) em relação à atual bandeira vermelha patamar 2 (de R$ 9,49 por 100 kWh), que estava sendo aplicada à conta de luz. No final de junho, o valor da bandeira vermelha patamar 2   já havia subido 52% . As bandeiras tarifárias são independentes da tarifa de energia, e acrescentadas ao valor da conta dependendo das condições de geração de energia no setor elétrico. Quando o cenário é favorável, não há acréscimo (bandeira verde). A bandeira amarela indica cenário menos favorável, enquanto as vermelhas (patamar 1 e 2) apontam para condições custosas de geração de energia. A bandeira de emergência hídrica não existia. S...
Read more »

Sul da Bahia terá primeira fábrica de chocolate da economia solidária

-
Imagem
 Empreendimento vai priorizar produção de assentamentos, comunidades indígenas e quilombolas produtoras de cacau Primeira fábrica de chocolate da economia solidária irá beneficiar assentados, comunidades indígenas e quilombolas - Divulgação A ChocoSol, primeira fábrica de chocolate da economia solidária na Bahia, se prepara para produzir seu primeiro lote comercial de chocolates para esta páscoa. A unidade produtiva funcionará também como uma fábrica escola, em uma parceria entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus. Ela foi oficialmente inaugurada no último dia 6, com a produção de um lote para degustação. “A qualidade do chocolate produzido foi muito elogiada. A nossa meta agora é, com o cacau disponível dos empreendimentos desses pequenos agricultores, produzir ovos de páscoa para comercializar ainda no final desse mês”, conta Wenceslau Júnior, superintendente estadual de Economia Solidária da Setre....
Read more »

Lei Paulo Gustavo: a contragosto do governo, Senado aprova amparo de R$ 3,8 bi para cultura

-
Imagem
 Setor foi um dos mais afetados economicamente pela pandemia; proposta precisa de aval da Câmara para ser efetivada Referência na área do humor, ator Paulo Gustavo morreu em maio deste ano, vítima da covid                                                  O plenário do Senado aprovou nesta quarta (24), por 68 votos a cinco, uma proposta que socorre o setor cultural diante dos estragos causados  pela pandemia. Batizada de Lei Paulo Gustavo, a medida destina R$ 3,8 bilhões em recursos que serão canalizados dos cofres públicos federais para estados, municípios e o Distrito Federal. O texto ainda precisa ser avaliado e aprovado pela Câmara dos Deputados para que seja convertido em lei. Caso a proposta receba aval final do Congresso, o PL prevê que R$ 2,79 bilhões serão repassados para ações no segmento audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão será aplicado em med...
Read more »

Série C: Belo busca liderança no Piauí e Ypiranga busca em Santa Catarina

-
Imagem
 Pressionado pela vitória, o Figueirense recebe do Ypiranga neste domingo(29) no estádio Orlando Scarpelli, às 11h00. Na matemática da busca pela classificação, só a vitória interessa Após um início de competição titubeante, em que insistiu em “patinar” apresentando pouco futebol, o  Figueirense  volta a campo neste domingo, às 11h00, no  Orlando Scarpelli  precisando de apenas um resultado para seguir sonhando com a classificação para a próxima fase da Série C: a vitória diante do  Ypiranga  de Erechim, equipe que vem fazendo excelente campanha e na  segunda posição da tabela  está virtualmente classificada. Depois de conquistar duas vitórias – sendo uma fora de casa – o desafio diante dos gaúchos nesta manhã de domingo é a possibilidade de comprovar a melhora técnica e tática do time treinado pelo Jorginho. As duas últimas vitórias, diante do Paraná, no Scarpelli e diante do Mirassol, no interior paulista, foi o recado dada o torcedor e imp...
Read more »