STF forma maioria para condenar Fernando Collor por corrupção e lavagem de dinheiro

-

 Entre os ministros que já votaram, apenas Kassio Nunes Marques defendeu a inocência do ex-presidente da República

Fernando Collor de Mello - Agência Brasil

Nesta quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela condenação do ex-presidente Fernando Collor de Melo por corrupção e lavagem de dinheiro.

Até o fechamento da sessão da Corte, seis ministros haviam votado pela condenação de Collor: Edson Fachin, relator do processo no STF, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Somente Kássio Nunes Marques, um dos dois indicados por Bolsonaro, votou pela inocência do ex-presidente.

Collor é acusado pela Procuradoria-Geral da República de ter recebido R$ 29,9 milhões em propina, entre os anos de 2010 e 2014. O esquema teria ocorrido, de acordo com a denúncia, em contratos de troca de bandeira de postos de combustível da BR Distribuidora.

"O conjunto probatório produzido nestes autos e já exaustivamente analisado no decorrer deste voto é apto a dar suporte à narrativa acusatória exposta na denúncia, no sentido de que os acusados, de fato, integravam grupo organizado destinado à prática de crimes no âmbito da BR Distribuidora S/A, por meio dos quais auferiram vantagem indevida de natureza pecuniária", afirmou o relator Edson Fachin no processo.

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Agronegócio quer derrubar proibição do paraquate, agrotóxico que pode causar Parkinson e câncer

-
Imagem
 Entidades de combate ao uso de venenos agrícolas e defesa da saúde apontam riscos no lobby de produtores de soja Lançado em 1962, o paraquate foi proibido em 2007 na União Europeia e começou a ser reavaliado no Brasil em 2008                         Pouco mais de um ano após o início da proibição da venda do agrotóxico paraquate no Brasil, produtores de soja buscam artifícios para reverter a decisão. O movimento é visto com preocupação por entidades que atuam na defesa da saúde e no combate aos venenos agrícolas. O veto à presença do produto foi definido em 2017 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),  quase dez anos depois do início das discussões sobre o tema. Na ocasião, a Anvisa deu prazo até 2020 para adequação do setor. Posteriormente, ainda concedeu mais uma ano para que produtores pudessem usar estoques já adquiridos.  Agora, a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil  pede ao Ministério da Agricultura  Pecuária e Abastecimento "libera
Read more »

Copa do Nordeste 2023: Bahia e Atlético de Alagoinhas são derrotados. Confira

-
Imagem
 Sampaio Corrêa vence Bahia na estreia da Copa do Nordeste Sampaio Corrêa e Bahia se enfrentaram pela estreia da Copa do Nordeste Neste domingo (22), o Sampaio Corrêa bateu o Bahia, no Estádio Castelão, no Maranhão. O único gol da partida foi marcado por Vinícius Alves, ainda no primeiro tempo. Com o resultado, os maranhenses chegaram aos três pontos e agora se concentra em duas rodadas do campeonato estadual. Bem como o Bahia, que fica zerado até a segunda rodada.  Os visitantes dominaram as ações do jogo e criaram as melhores chances. Lucas Mugni chegou a desperdiçar um pênalti, defendido por Luiz Daniel. O arqueiro ainda apareceu em destaque para fazer pelo menos outras duas importantes intervenções. Do outro lado, Marcos Felipe pouco trabalhou, mas vestiu a roupa de vilão quando Raul Gustavo recuou e ele errou o domínio. O vacilo deixou Vinícius Alves na boa para abrir o placar do jogo. Na segunda etapa, o Bahia começou com as melhores ações ofensivas e disposto a buscar o empate,
Read more »

STF volta a julgar porte de maconha em agosto

-
Imagem
 Processo no Supremo existe desde 2015. Três ministros já votaram em favor da descriminalização do porte Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso já se manifestaram favoráveis à descriminalização do porte - Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio no próximo dia 2 de agosto. A ação sobre o tema está na Corte desde 2015. Naquele ano, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Teori Zavaski.  Três ministros já se manifestaram sobre o tema. Gilmar Mendes proferiu seu voto há cerca de oito anos. Como relator do caso, entendeu que a criminalização do porte de drogas é inconstitucional, já que não há lesão a direitos de terceiros. “Está-se a desrespeitar a decisão da pessoa de colocar em risco a própria saúde”, apontou em sua manifestação.  Edson Fachin e Luís Roberto Barroso seguiram a posição de Mendes, mas restringiram a descriminalização à maconha. O primeiro sustentou que o porte para
Read more »

Pernambucano 2023: Sport e Petrolina abrem as semifinais nesta tarde

-
Imagem
Partida é única e será disputada na Ilha do Retiro  Jorginho (Sport) em partida oficial As semifinais do Campeonato Pernambucano têm início nesta sexta-feira com a partida entre Sport e Petrolina, às 16h30, na Ilha do Retiro.  Dono da melhor campanha na primeira fase e ainda invicto na competição, o Sport se classificou direto para as semifinais - e com isso ganhou a semana inteira para treinamentos. Favorito no confronto,  o Leão nunca foi derrotado pelo Petrolina . Em 20 jogos pelo Estadual, são 16 vitórias rubro-negras e apenas quatro empates. Na fase de classificação, o triunfo do Sport se deu por 2 a 0, pela terceira rodada, com gols de Vagner Love e Gabriel Santos. A Fera Sertaneja, por sua vez, já fez história ao chegar pela primeira vez à semifinal do Pernambucano, após a classificação sobre o Santa Cruz, nos pênaltis.  A equipe também já tem garantida a vaga na Série D do próximo ano. O técnico Enderson Moreira não tem problemas para armar o Sport nesta semifinal. Após poupar
Read more »

Sisu: prazo para matrícula e inscrição na lista de espera termina nesta terça (8)

-
Imagem
 O resultado será divulgado no próximo dia 10. A convocação será feita diretamente pelas instituições de ensino O Sisu permite que estudantes com melhores desempenhos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conquistem vagas em universidades públicas                                                               Os prazos de matrícula da chamada regular e declaração de interesse na lista de espera do Sistema de Seleção Unificada ( Sisu ) terminam nesta terça-feira (8).   O Sisu permite que estudantes com melhores desempenhos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conquistem vagas em universidades públicas. Matrícula  O estudante deve procurar a instituição de ensino na qual foi selecionado para verificar os trâmites da matrícula, como entrega de documentos, períodos e horários e demais procedimentos.  O Ministério da Educação recomenda que os estudantes fiquem atentos aos dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seus próprios editais.  Lista de espera M
Read more »

“Se não fosse o SUS...”: documentário fala sobre a saúde pública atuando contra a pandemia

-
Imagem
 Filme do Conselho Nacional de Saúde (CNS) tem estréia nesta quinta-feira (27), em seu Facebook e canal no Youtube “Se não fosse o SUS” registra e analisa a crise sanitária a partir de cenas em Unidades Básicas e territórios - Reprodução                          O documentário “Se não fosse o SUS…” é uma produção do Conselho Nacional de Saúde (CNS)   que aborda o controle social e a saúde pública no enfrentamento à pandemia no Brasil. O lançamento será virtual e gratuito, nesta quinta-feira (27), às 21h, através do Facebook e YouTube do CNS. Segundo o CNS, o documentário registra e analisa a crise sanitária a partir de cenas em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e territórios, com testemunhos de trabalhadores, usuários e integrantes de conselhos de Saúde. Com roteiro e direção de Guilherme Castro, que também assina o  documentário "SUS em defesa da vida"  e a  websérie "Travessia: Covid-19 e os movimwntos sociais populares",  o material reúne uma série de entrevistas c
Read more »

Libertadores 2022: Fluminense vence o Olimpia e abre boa vantagem para a partida de volta, no Paraguai

-
Imagem
 Com o resultado, os cariocas dão importante passo para garantir vaga na fase de grupos da competição continental Em um jogo tenso e com mistura de sentimentos, o Fluminense venceu o paraguaio Olimpia, por 3 a 1, nesta quarta-feira à noite no Engenhão, no Rio, pela terceira fase da Copa Libertadores. Com o resultado, os cariocas dão importante passo para garantir vaga na fase de grupos da competição. Os 90 minutos foram típicos de Libertadores. O Fluminense abriu o placar muito cedo, mas levou um susto quando Fábio cometeu erro infantil e o Olimpia empatou. No segundo tempo, contudo, Luiz Henrique e Germán Cano garantiram a vitória tricolor sob ótimo público nas arquibancadas – mais de 31 mil torcedores. Os times voltam a se enfrentar na próxima quarta-feira, no estádio Defensores Del Chaco, em Assunção, no Paraguai. O Fluminense jogará podendo perder por até um gol de diferença para avançar à fase de grupos. Enquanto o Olimpia terá que fazer três gols para seguir direto na competição
Read more »

Enchentes em SP: Ermelino Matarazzo vai à Justiça por tratamento igual ao de bairro rico

-
Imagem
 Instituto Padre Ticão aciona Justiça para que prefeitura da capital paulista apresente plano de contenção de alagamentos Alagamentos são frequentes em Ermelino Matarazzo nos meses mais chuvosos do ano - Reprodução Um grupo que representa moradores do bairro de Ermelino Matarazzo, que fica em uma região periférica da Zona Leste da capital paulista, entrou na Justiça para que a prefeitura da cidade apresente um plano de contenção de alagamentos, além de uma série de medidas de zeladoria. A ação, ajuizada pelo Instituto Padre Ticão, destaca alagamentos de grandes proporções registrados no último dia 13 de março, que causaram prejuízos financeiros e ofereceram enormes riscos à população de Ermelino Matarazzo. O instituto lembra que o Ministério Público acionou e a prefeitura tomou medidas contra as enchentes após a morte de uma mulher idosa no bairro nobre de Moema, Zona Centro-Sul da cidade, no último dia 8. O objetivo é buscar tratamento semelhante.  Laudo emitido por uma empresa de arq
Read more »

General da reserva é alvo da 'Lesa Pátria', mas nega à PF participação em atos golpistas

-
Imagem
 Ridauto Lúcio Fernandes chegou a gravar vídeos em meio à multidão golpista de janeiro General da reserva, Ridauto Lúcio Fernandes - Divulgação/Exército Brasileiro Em depoimento à Polícia Federal nesta sexta-feira (29) o general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes, alvo da 18ª fase da Operação Lesa Pátria, afirmou aos investigadores que não teria participado de atos de vandalismo e que foi à Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro apenas para se manifestar, segundo fontes ligadas à investigação. O militar prestou depoimento na sede da PF em Brasília e deixou o local no final da manhã. Ele afirmou não ter “nada a temer”, logo após deixar a sede da Polícia Federal.  Ridauto foi alvo de mandados de busca nesta sexta, teve seus ativos e bens bloqueados e seu passaporte, celular e duas pistolas apreendidas. Apesar de estarem regulares, as armas foram apreendidas por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Mores, como parte das medidas para garantir o ressarcimento aos
Read more »

Lewandowski pede que PGR se manifeste sobre acusações de Tacla Duran contra Moro

-
Imagem
 Duran afirmou ter pago propina à Rosangela Moro por delação premiada  Tacla Duran / Reprodução/Youtube O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, as acusações feitas pelo advogado Rodrigo Tacla Duran contra o ex-juiz Sergio Moro, hoje senador pelo União Brasil do Paraná. Agora, como parte do rito processual, a PGR deve se manifestar pela continuidade ou não da denúncia. Em depoimento ao novo juiz responsável pela operação Lava Jato, Eduardo Appio, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, Duran afirmou ter pagado 613 mil dólares a advogados ligados a Rosangela Moro (Podemos-SP), que seria uma parcela de um total de 5 milhões de dólares exigidos para fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Ao não cumprir o restante das parcelas, Taclan Duran disse que teve a sua prisão preventiva decretada por Moro. A negociação teria o aval do ex-procurador e deputado federal Deltan Dallagnol (Podem
Read more »