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 Ex-presidente de 73 anos foi considerado culpado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro Collor só começará a cumprir a pena após o esgotamento dos recursos de sua defesa - Agência Brasil O ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB) foi condenado nesta quarta-feira (31) a oito anos e 10 meses de prisão em regime inicial fechado, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ele ainda pode recorrer, em liberdade, da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).  A pena só terá início após esgotados os recursos da defesa de Collor, de 73 anos de idade. Ele terá também que pagar multa, calculada em torno de R$ 565 mil. O STF já havia determinado a culpa de Collor, em julgamento finalizado no dia 25 deste mês, mas faltava definir a pena. Edson Fachin, relator do caso, havia proposto 33 anos e 10 meses de prisão, enquanto Alexandre de Moraes e Luiz Fux defendiam pena de oito anos e 10 meses.  Um terceiro grupo, composto por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marq

 Jornada Nacional de Vivências acontece entre os dias 1 e 10 de junho em todas as grandes regiões do país O MST já preparou atividades em 16 estados, com previsão de envolvimento não apenas dos assentamentos e acampamentos, mas também das escolas e centros de formação O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) anunciou, nesta quarta-feira (31), a Jornada Nacional de Vivências, que permitirá que a população visite acampamentos e assentamentos mantidos pelo movimento, entre os dias 1º e 10 de junho. A medida responde à ansiedade da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o MST, sobre as áreas ocupadas pelo movimento e um gesto dos sem terra, que se antecipam às narrativas que serão propostas pelos parlamentares de oposição, que usam a comissão para criminalizar a luta por reforma agrária no país. “A jornada de vivências vem em um momento político em que o MST está sendo alvo da CPI, que quer criminalizar a luta pela terra, a luta do Movimento Sem Terra, do direito à ocup

 Chancelaria chinesa defende expansão do bloco após Venezuela pedir entrada; Rússia também encoraja inciativa Bandeiras dos países do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o Banco dos Brics O Brics pode aumentar, afirmaram representantes da Rússia e da China nesta quarta-feira (31). As declarações foram dadas pela porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Mao Ning, e o diretor do Departamento da América Latina do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Aleksandr Schetinin. As falas ocorrem após o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, declarar durante agenda no Brasil que seu país tem interesse de entrar no bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que a expansão do bloco depende de um pedido formal dos venezuelanos, mas ressaltou ser "favorável" ao plano. Em coletiva de imprensa, a chancelaria chinesa foi perguntada sobre as intenções de Maduro e disse defender o aumento da "f

 Em setembro de 2018, vereador fez postagens associando Psol e Jean Wyllys a facada contra Jair Bolsonaro Pela decisão do STF, Justiça do Rio de Janeiro deverá julgar vereador A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia inocentado o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) em uma queixa-crime apresentada pelo PSOL por difamação contra o ex-deputado federal Jean Wyllys. A decisão dos ministros acompanhou o entendimento do ministro Gilmar Mendes. Em setembro de 2018, Carlos Bolsonaro fez postagens no Twitter relacionando o Psol e o então deputado federal Jean Wyllys ao atentado a faca contra Jair Bolsonaro, durante a campanha eleitoral. A Justiça do Rio havia entendido que a conduta de Carlos Bolsonaro não configurava crime de difamação, por falta de fato determinado. Porém, segundo o ministro Gilmar Mendes, o julgamento se baseou apenas em um tuíte, desconsiderando o conteúdo integral da publicação, comp

 Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que projeto passará por Comissão antes de ir ao Plenário Governo buscará reverter infidelidade de parlamentares filiados a partidos com presença na Esplanada dos Ministérios - Agência Senado Com a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei que estabelece o marco temporal como diretriz para a demarcação de terras indígenas, o governo Lula busca agora reverter a questão no Senado.  Fontes ouvidas dizem que o Planalto avalia que, em comparação à Câmara, o Senado é mais sensível às temáticas ambiental e dos direitos de povos indígenas. O próprio presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é visto como menos refratário à posição do governo do que Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara.  Mudanças no texto aprovado, entretanto, exigem uma negociação dupla: com os próprios senadores e com a Câmara, já que, em caso de alterações, a questão volta à apreciação dos deputados. O governo tentará garantir que integrantes de partid

 Tiago Marcolino tinha sido acusado de tentativa de homicídio ao tentar sair; caso agora será investigado pela PF Carro de trabalho usado pelos servidores ficou danificado após ataque de bolsonaristas - Acervo pessoal O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu a absolvição de um servidor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que foi acusado de tentativa de homicídio ao tentar fugir após ser agredido por bolsonaristas em um bloqueio em estrada do interior paulista em novembro de 2022.  O caso aconteceu em na rodovia SP-360, na altura do município de Amparo. Marcolino viajava em um veículo oficial com identificação do IBGE, acompanhado de uma colega. Eles atuavam no Censo 2022 e iam prestar serviço em Serra Negra, outro município da mesma região. O carro foi abordado pelos participantes dos protestos golpistas e alguns iniciaram os ataques.  O episódio deu início a uma série de transtornos. Ao tentar fugir, Marcolino foi agredido, precisou de trafegar na contramã

 Encontro promovido por Lula aponta para caminho de convergência que fale mais alto que as diferenças ideológicas Reunir os líderes dos 12 países sul-americanos é visto como um passo importante em termos diplomáticos O encontro promovido pelo governo brasileiro, que reuniu 11 lideranças sul-americanas em Brasília na última terça-feira (30) foi um marco na retomada do diálogo amplo e na tentativa de encontrar um novo caminho para a integração regional, na avaliação de especialistas. Para os analistas, um importante passo diplomático foi dado ao reunir as lideranças de todos os países do continente na mesma mesa de conversa, debatendo abertamente sobre diferenças e tentando encontrar um caminho de convergência que fale mais alto que suas diferenças ideológicas. A reunião de cúpula ocorre num momento de forte instabilidade regional, que afeta praticamente todos os países. Nesse clima de hostilidade generalizado na América do Sul, os governos, inclusive o brasileiro, se veem ameaçados e en

 Para cientista político, campanha internacional tenta esconder complexidade da crise do país Ao receber Maduro, Lula disse que "narrativa" foi construída contra a Venezuela Ao receber o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em Brasília na última segunda-feira (29), o mandatário brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defendeu a reaproximação entre os dois países e criticou o que chamou de "narrativa" contra a nação vizinha. Segundo o petista, existe um "preconceito" em relação à política venezuelana que envolveria visões negativas sobre a crise econômica e a democracia no país. "O Maduro sabe qual foi a narrativa que construíram contra a Venezuela. [...] Eu vou a lugares que as pessoas nem sabem onde fica a Venezuela, mas sabem que lá tem um 'problema de democracia'", disse Lula. As falas do presidente foram criticadas por outros líderes sul-americanos, como os presidentes do Chile, Gabriel Boric, e do Uruguai, Luis Lacalle Pou, q

 O presidente disse que a medida retiraria valores “consideráveis” do orçamento do Sesc e do Senac Trabalhadores do Sesc e do Senac se manifestaram contra a proposta na última terça-feira (16), em São Paulo Como havia prometido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou a transferência de 5% dos valores arrecadados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), nesta terça-feira (30).   Na mensagem de veto – por meio do qual o presidente informa ao Congresso Nacional os motivos que o levaram a vetar uma medida –, Lula afirma que a medida retiraria “valores consideráveis do orçamento (…) o que pode acarretar em prejuízos para alguns serviços sociais relevantes prestados pelas entidades do Sistema S”.   O presidente, entretanto, sancionou o restante da Lei 14.592/2023, que traz novidades para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), i

 Área ocupada por plantações de fumo corresponde a toda a terra destinada à produção de legumes no país Sem proteção: trabalhador aplica agrotóxicos em lavoura de fumo sem os equipamentos necessários - Repórter Brasil Se o Brasil utilizasse 30% das terras em que cultiva tabaco para plantar arroz, o aumento na lavoura do grão chegaria a 723,6 mil toneladas por ano. Esse é apenas um dos dados expostos em uma nota técnica, que aponta vantagens substanciais no incentivo para que famílias produtoras de fumo passem a produzir alimentos.  O estudo foi realizado pelo economista Valter Palmieri Jr., da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) a pedido da ONG ACT (Aliança de Controle do Tabagismo) Promoção em Saúde. As conclusões baseiam a campanha deste ano da entidade para marcar o Dia Mundial sem Tabaco, 31 de maio.  Ainda de acordo com o levantamento, a mesma porcentagem de terra usada no exemplo do arroz poderia gerar 300 mil toneladas a mais de trigo produzido no Brasil por ano, diminui

 Carta de Montevideo foi entregue aos presidentes dos países do bloco reunidos em Brasília nesta terça-feira (30) O "Coloquio Montevideo por la Integración Suramericana", organizado pelo Instituto Novos Paradigmas e a Fundação Chile 21, contou com a presença de Pepe Mujica Depois de dois dias de trabalhos em Montevideu, figuras da política e da diplomacia da América do Sul elaboraram um comunicado que foi entregue aos presidentes dos países do bloco, que estão reunidos em Brasília nesta terça-feira (30). O "Coloquio Montevideo por la Integración Suramericana", organizado pelo Instituto Novos Paradigmas e a Fundação Chile 21, realizou um evento de abertura, com as presenças dos ex-presidentes Pepe Mujica (Uruguai) e Ernesto Samper (Colômbia), e mais três mesas de debates sobre integração: a primeira abordou o ponto de vista empresarial e da cooperação científico-técnica, a segunda sobre o mundo do trabalho e o terceiro sobre uma nova institucionalidade política. O ex

 Teor da investigação sobre o deputado cassado corre em segredo de justiça Deltan Dallagnol / Câmara dos Deputados O deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) foi intimado, nesta terça-feira (30), a prestar depoimento à Polícia Federal (PF) na próxima sexta-feira (2). O documento da intimação informa que se trata de um inquérito da corporação que corre em Brasília. O teor da investigação está em sigilo. Apuração da GloboNews, no entanto, aponta que devem estar na pauta do depoimento questões sobre as declarações de Dallagnol acerca de supostas "motivações políticas" dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que votaram a favor da cassação de seu mandato. O ex-procurador da Lava Jato afirmou em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que os magistrados decidiram pela cassação "por interesse", nesta segunda-feira (29). "Um ministro chega ao tribunal superior não só porque é indicado pelo presidente, mas porque é apoiado por uma séri

 AGU pediu o arquivamento de ação do PP que questiona que a função fique com o ministério criado por Lula Ministério dos Povos Indígenas tem a prerrogativa de demarcação de terras - Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da ação do Partido Progressistas (PP) que contesta a função de demarcar terras indígenas atribuída ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI) pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sigla argumentou que a atribuição dada à pasta "atropela o princípio da isonomia", porque supostamente deixaria de lado os direitos dos produtores rurais e não cumpriria "as exigências de independência e imparcialidade para demarcar territórios indígenas". A AGU, no entanto, declarou que "não há nada que indique a concessão de quaisquer privilégios ou regalias a um grupo em detrimento de outro" no pedido enviado ao STF. "Não é possível se supor, sem qualquer evidência ou prova, que

 Professor da UFMG avalia que cúpula promovida pelo Brasil é vitória diplomática para a região inteira Lula e o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em Brasília A presença do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e a forma como Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o recebeu na véspera do evento e se referiu à crise venezuelana, dizendo ser uma "narrativa" construída sobre o país vizinho, rendeu debates na reunião de cúpula de países sul-americanos, realizada nessa terça-feira (30) em Brasília. Os presidentes do Uruguai, Luis Lacalle Pou, e do Chile, Guilherme Boric, questionaram o tom da fala de Lula e fizeram críticas à atuação do governo venezuelano. Em seu discurso durante o encontro, Maduro afirmou que "parece haver consciência, espírito e vontade para abrir uma nova etapa, com tolerância, respeito e diálogo permanente". Olhando na direção de Lacalle Pou, afirmou: "Se alguns de vocês tiverem dúvida sobre a Venezuela, eu estou disposto a debater o que quise

 Presidentes assinaram acordos de cooperação após reunião que marcou restabelecimento pleno de relações diplomáticas Lula e Maduro firmaram acordos nesta terça-feira (30) - Prensa presidencial Os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinaram nesta terça-feira (30) acordos na área de cooperação, agricultura e uma declaração conjunta contendo diversos pontos sobre as relações entre os países. No documento, os mandatários voltaram a condenar as "medidas coercitivas unilaterais aplicadas contra países soberanos" e "ressaltaram que, no caso da Venezuela, essas medidas cobram um alto preço ao povo do país, prejudicando a estabilidade, o desenvolvimento, a paz social e o diálogo político". Lula ainda incentivou a reativação dos diálogos entre governo e oposição da Venezuela, paralisados desde outubro do ano passado, e ofereceu o Brasil para mediar as negociações. "[O presidente] reafirmou a disposição de seu Governo d

 Os deputados incluíram ainda um complemento ao Auxílio Gás dos Brasileiros A MP garante R$ 600 por família e mais R$ 150 para aquelas com crianças de zero a seis anos - Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), a Medida Provisória (MP) 1164/23, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil.   Além de garantir R$ 600 por família e mais R$ 150 para aquelas com crianças de zero a seis anos, o texto elaborado pelo relator da MP, deputado Dr. Francisco (PT-PI), incluiu a Medida Provisória 1155/23. Esta MP estabelece um complemento aos beneficiários do programa Auxílio Gás dos Brasileiros para manter o valor igual ao preço integral do botijão de gás.   O deputado Dr. Francisco afirmou que a inclusão do benefício se deve ao “alto custo do gás de cozinha também tem feito a população carente buscar alternativas menos eficientes para cocção dos alimentos, como o uso da lenha, o que aca

  Segundo informações da Receita Federal, cerca de 4 milhões de contribuintes ainda não declararam seus rendimentos Se houver atraso no envio da declaração do IR, a Receita Federal deve aplicar uma multa aos contribuintes no valor mínimo de R$ 165,74 - Agência Brasil Chegou o último dia para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2023. Caso você ainda não tenha feito, para evitar pagar multas, o envio pode ser realizado até às 23:59 desta quarta-feira, dia 31 de maio. A data também marca o início do pagamento das restituições para 64% dos contribuintes que têm valores a receber. Segundo informações da Receita Federal, cerca de 4 milhões de contribuintes ainda não declararam seus rendimentos ao fisco. Se houver atraso no envio, a Receita Federal aplica uma multa aos contribuintes no valor mínimo de R$165,74. A multa pode chegar a 20% do imposto devido pelo contribuinte no ano-referência de 2022. Já se entregar a declaração incompleta, o contribuinte tem a possibilidade de retificá-

 Projeto será debatido na Comissão de Assuntos Econômicos antes de ir a Plenário. Haddad conversará com senadores Presidente do Senado se comprometeu a encerrar tramitação do arcabouço até o final de junho - Agência Brasil O Novo Arcabouço Fiscal (NAF) será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, tendo como relator Omar Aziz (PSD-AM). Depois da apreciação por esse colegiado, o projeto de lei complementar deverá ser analisado e votado pelo Plenário da Casa. As informações foram divulgadas por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado.  "Só na Comissão e depois no Plenário", assegurou Pacheco nesta terça-feira (30).  A tramitação do NAF no Senado era debatida desde sua aprovação na Câmara dos Deputados. Enquanto a oposição almejava que a nova regra fosse discutida em ao menos duas comissões, governistas trabalhavam para garantir a aprovação de forma mais rápida possível. A possibilidade do arcabouço passar também pela Comissão de Constituição e Just

 Os ex-acampados Nelcilene Reis e Ivan Xavier abandonaram a comissão antes de perguntas dos deputados de esquerda Nelcilene Reis ao lado de Ricardo Salles, que teria aconselhado a ex-acampada a abandonar a CPI - Agência Brasil A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) recebeu, nesta terça-feira (30), o casal Nelcilene Reis e Ivan Xavier, ex-acampados de um terreno ocupado pelo movimento em 2019. Aos parlamentares, o casal fez acusações contra o movimento, que considerou a fala "esvaziada de elementos comprobatórios". "Suas falas, inflamadas por deputados bolsonaristas, lançaram uma série de acusações a militantes e ao Movimento sem nenhum tipo de comprovação. A fala do casal foi completamente esvaziada de elementos comprobatórios, apenas baseadas em suposições", explicou o MST. O movimento lembrou ainda que "Ivan e Nelcilene foram autores de agressão contra família acampada em 2021. Segundo as vítimas,

 Sem citar Unasul, Brasil divulga declaração final após reunião de presidentes sul-americanos Presidentes da América do Sul durante cúpula em Brasília O governo brasileiro divulgou nesta terça-feira (30) o "Consenso de Brasília", uma declaração final destacando os pontos de acordo após reunião de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com presidentes da América do Sul na capital federal. O documento aponta para convergências como a luta contra a crise climática e a defesa da integração regional. Apesar da presença dos presidentes de Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Suriname, Uruguai, Venezuela, e de representante do Peru, houve discordâncias na reunião. Um dos pontos de atrito foi o estado da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). Tanto Brasil quanto Argentina, as duas maiores economias da região, defendem o bloco criado em 2008, mas enfrentam resistências. O presidente do Uruguai, Luis Alberto Lacalle Pou, disse durante a cúpula que é preciso parar