Bolsonaro entrega ao Senado pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

 Presidente da República havia prometido, no último fim de semana, que pediria ao Senado para abrir processo contra dois ministros do STF

Foi protocolado, no início da noite sexta-feira (20/8) no Senado, o pedido de abertura de processo de impeachment contra o ministros Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi levado por funcionários do Palácio do Planalto em nome do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O chefe de gabinete do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, foi o responsável por recebê-lo. Até o momento, foi entregue apenas o processo contra Alexandre de Moraes.

O colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, contou mais cedo que a cúpula do Senado Federal havia sido informada que auxiliares do presidente entregariam o pedido de impeachment dos ministros ainda hoje.

Bolsonaro afirmou, no último sábado (14/8), que pediria abertura de processo contra os ministros do Supremo que considera estarem “jogando fora das 4 linhas da Constituição”.

Segundo o presidente, o pedido seria encaminhado nesta semana. A ação do titular do Executivo federal ocorreu um dia após o ministro Alexandre de Moraes determinar a prisão do ex-deputado e dirigente nacional do PTB, Roberto Jefferson, por suposta participação em uma organização criminosa digital montada para atacar a democracia.

"Na próxima semana, levarei ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pedido para que instaure processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal”, tuitou Bolsonaro.

Bolsonaro afirmou que “todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional. O chefe do Executivo alegou que Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso “extrapolam os limites constitucionais”. Por essa razão, o presidente afirma que vai solicitar a abertura de processo sobre ambos no Senado Federal, e cita o artigo nº 52 da Constituição Federal.

O artigo nº 52 da Constituição dá ao Senado Federal poder para “processar e julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade”.

Ao longo da semana houve tentativas de baixar a temperatura da crise e o ministro Luís Fux, presidente do Supremo, recebeu o ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Ciro Nogueira, para uma reunião. Nogueira teria dito estar tentando convencer o chefe a desistir dos pedidos de impeachment.