STF conclui votação e confirma que 100 golpistas de 8 de janeiro se tornarão réus

 Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Bolsonaro, foram os únicos a rejeitar denúncia contra 50 pessoas

Ataques de bolsonaristas radicais em Brasília no dia 8 de janeiro - Agência Brasil

Terminou nesta segunda-feira (24) a votação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando que um grupo de 100 bolsonaristas acusados de envolvimento nos ataques do último dia 8 de janeiro se tornarão réus na Justiça.

A votação foi concluída após os votos dos ministros Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Supremo. Ambos, em votos registrados no plenário virtual na noite desta segunda, apontaram que o Supremo não teria competência para julgar 50 denunciados pela PGR presos após os atos golpistas.

Desde a última quarta-feira (19) já havia a certeza de que os indicados se tornariam réus, já que até aquele momento cinco integrantes do STF já tinham se manifestado acompanhando o voto do relator do caso, Ministro Alexandre de Moraes.

"Tanto são inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático, quanto aquelas que pretendam destruí-lo, juntamente com suas instituições republicanas, pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito à separação de Poderes e aos direitos fundamentais", argumentou Moraes, no voto que foi seguido pela maioria de seus colegas.

Nesta terça-feira (25) começa o julgamento de uma nova leva de pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os investigados são pessoas que teriam efetivamente participado ou que financiaram ou foram autores intelectuais da barbárie bolsonarista em 8 de janeiro.

Todos os investigados podem responder pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime e destruição de bem especialmente protegido.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Luís Roberto Barroso assume presidência do STF na próxima quinta-feira (28)

Após ofício desnecessário do Ministério da Defesa, TSE permite análise de códigos-fonte

PF faz buscas contra general por participação no 8 de janeiro; militar integrou gestão de Pazuello no Ministério da Saúde

Governo quer usar Copa Feminina para trazer evento ao Brasil em 2027

Justiça determina indenização de R$ 1 milhão para filho de Genivaldo, morto em Sergipe por agentes da PRF em 'câmara de gás

Justiça torna réu preparador físico do Universitario-PER por racismo, mas decide pela soltura

SERIE B: NÁUTICO VENCE E MANTÊM O TOPO E VASCO SÓ EMPATA

Após declaração de guerra por Israel, número de mortes se aproxima da casa dos milhares

Após derrota no STF, senadores ruralistas protocolam PEC para validar tese do marco temporal

Governo anuncia pacote para aumentar crédito para estados e municípios