Governo Lula anuncia demarcação de seis Terras Indígenas

 Assinatura ocorrerá no encerramento do Acampamento Terra Livre em Brasília

Cerca de cinco mil indígenas participam do Acampamento Terra Livre de 2023

No ato de encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinará a homologação de seis Terras Indígenas, das 12 que estão encaminhadas para demarcação.

Em dezembro de 2022, o grupo de transição de governo criado para tratar de questões referentes aos povos originários encaminhou a Lula a recomendação para demarcação de 14 Terras Indígenas.

Na última sexta-feira (21), o Ministério dos Povos Indígenas informou que dos 14 territórios indicados para demarcação, 12 reuniam todas as condições para serem demarcadas imediatamente. No entanto, seis ficaram de fora do pacote anunciado hoje pelo governo.

“Queremos propor o futuro. E o futuro está na demarcação das terras indígenas”, afirma Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em entrevista ao Brasil de Fato. “Não estamos pedindo nada extra ou fora da lei. Queremos que o governo cumpra com sua obrigação constitucional, e nós vamos manter essa parceria e diálogo.”

As seis Terras Indígenas demarcadas pelo governo serão: Arara do Rio Amônia (AC), com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009; Kariri-Xocó (AL), com população de 2.300 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006; Rio dos Índios (RS), com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004; TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE), com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015; Uneiuxi (AM), com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006; e Avá-Canoeiro (GO), com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.

Uma das lutas do ATL 2023 é pela derrota da proposta do marco temporal