Nelson Piquet é condenado a pagar R$ 5 milhões por falas racistas e homofóbicas

 Valor será destinado a fundos de promoção da igualdade racial e contra a discriminação da comunidade LGBTQIA+

Doação de R$ 500 mil a Bolsonaro foi determinante para o cálculo do valor da indenização

O ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet foi condenado por falas racistas e homofóbicas realizadas em uma entrevista em 2021. Ele deverá pagar R$ 5 milhões de reais, que serão direcionados para fundos de promoção da igualdade racial e contra a discriminação da comunidade LGBTQIA+. A decisão, de primeira instância, foi tomada pela 20ª Vara Cível de Brasília.

Os alvos das falas de Piquet foram os pilotos de Fórmula 1 Lewis Hamilton, Keke e Nico Rosberg. Na ocasião, o ex-piloto se referiu a Hamilton como "neguinho". 

Em relação aos Rosberg, ele afirmou: "O Keke? Era uma b... Não tinha valor nenhum. É que nem o filho dele (Nico). Ganhou um campeonato. O neguinho (Lewis Hamilton) devia estar dando mais c... naquela época e estava meio ruim".

A ação foi ajuizada por Francisco de Assis: Educação, Cidadania, Inclusão e Direitos Humanos (FAECIDH), Centro Santo Dias de Direitos Humanos, Aliança Nacional LGBTI+ e Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) 

Na análise do caso, o juiz Pedro Matos de Arruda considerou que o discurso do réu traz tom discriminatório. "Nas oportunidades em que se referiu ao piloto inglês, o requerido utilizou a palavra neguinho sempre quando o criticava, associando-o ao período em que não estava com um bom rendimento nas pistas ou a condutas que reputava erradas", escreveu. 

Para Amanda Souto Baliza, coordenadora da área jurídica da Aliança Nacional LGBTI e da Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas, a decisão mostrou que a sociedade vem evoluindo em relação a condutas racistas e homofóbicas. "A gente vê essa sentença como um grande paradigma, um grande precedente mostrar de uma vez por todas que com esse tipo de conduta não deve ser tolerada de maneira alguma", diz.

Apoio a Bolsonaro pesou

Na sentença, o juiz usou para o cálculo da indenização o valor da doação que Nelson Piquet fez à campanha à reeleição de Jair Bolsonaro (PL). "Desta forma, considerando que o réu se propôs a pagar mais de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para ajudar na campanha eleitoral de um candidato à presidência república, objetivando certamente a melhoria do país segundo as suas ideologias, nada mais justo que fixar a quantia de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) – que é o valor mínimo de sua renda bruta anual – para auxiliar o país a se desenvolver como nação e para estimular a mais rápida expurgação de atos discriminatórios", escreveu o magistrado.