Bolsonaro incorporou ao seu acervo privado um terceiro conjunto de joias e diamantes sauditas
Ao voltar ao Brasil com o terceiro conjunto de joias, Bolsonaro solicitou que os itens fossem levados ao seu acervo
Não bastavam dois conjuntos de joias, um deles avaliados em R$ 16,5 milhões, o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu e incorporou um terceiro kit de joias e diamantes como presente da Arábia Saudita, segundo apuração do Estadão.
O terceiro conjunto inclui um relógio da marca Rolex, de ouro branco, cravejado de diamantes, dentro de uma caixa de madeira que contém o símbolo verde do brasão de armas da Arábia Saudita. Também inclui uma caneta da marca Chopard, um par de abotoaduras, um anel e um rosário. Todos os itens são em ouro branco e cravejados de diamantes.
De acordo com o Estadão, esse terceiro conjunto de joias foi recebido durante uma viagem oficial a Doha, no Catar, e em Riade, na Arábia Saudita, entre os dias 28 e 30 de outubro de 2019. O presente teria sido recebido em mãos pelo próprio ex-presidente.
Ao voltar ao Brasil com o terceiro conjunto de joias, Bolsonaro solicitou que os itens fossem levados ao seu acervo pessoal, em novembro de 2019, segundo o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência.
Conjunto de joias apreendido
A denúncia se soma às outras duas de que Bolsonaro incorporou também um segundo kit de joias e ainda tentou trazer ilegalmente ao Brasil outro conjunto.
Em outubro de 2021, o governo Bolsonaro tentou trazer colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em R$ 16,5 milhões. Os itens, que também seriam um presente da Arábia Saudita para Bolsonaro e a então primeira-dama Michelle Bolsonaro foram apreendidas pela fiscalização do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.
Joias que foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos / Reprodução/Twitter
O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, ao saber da apreensão, tentou negociar a liberação dos itens utilizando a posição de seu cargo. A tentativa, no entanto, não funcionou e as joias continuaram apreendidas, já que qualquer bem cujo valor seja superior a US$ 1 mil precisa ser declarado à Receita Federal.
Segundo conjunto de joias incorporado
Bolsonaro também confirmou que incorporou ao seu acervo particular um dos pacotes de joias enviados pela Arábia Saudita, em entrevista à rede de CNN.
Este outro pacote não foi interceptado pela Receita Federal ao chegar no Brasil, diferente do pacote avaliado em R$ 16,5 milhões apreendido. No total, o pacote que ficou com Bolsonaro inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário.
Bolsonaro ainda disse que não cometeu nenhuma ilegalidade. "Não teve nenhuma ilegalidade. Segui a lei, como sempre fiz”, disse. "Eu agora estou sendo crucificado no Brasil por um presente que não recebi. Vi em alguns jornais de forma maldosa dizendo que eu tentei trazer joias ilegais para o Brasil. Não existe isso", falou sobre as joias apreendidas.
Mais tarde, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que Bolsonaro devolva este segundo conjunto de joias. O ministro Bruno Dantas, presidente do TCU, argumentou que um presente deve ser classificado como item personalíssimo e de baixo valor para ser incorporado ao patrimônio privado de chefes do Executivo, o que não é o caso das joias.
"É preciso, de uma vez por todas, separar o público do privado. Esse entendimento do TCU vem no sentido de deixar claro aquilo que deve ser incorporado ao patrimônio público. E, no caso dessas joias, não há qualquer dúvida de que, pelo valor têm, elas devem ser incorporadas ao patrimônio público, jamais ao patrimônio particular de qualquer autoridade", disse Dantas ao final da sessão.
A defesa de Bolsonaro devolveu os itens no último dia 24 de março.
O TCU também determinou que seja realizada uma auditoria em todos os presentes recebidos por Jair Bolsonaro. A decisão ocorreu depois que a deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) solicitou "a auditoria dos bens declarados pelo ex-presidente de acervo particular quando do final de seu mandato", em ofício protocolado na terça-feira (14) no TCU.
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