Relatório expõe estrago na política ambiental sob Bolsonaro

 Documento do Observatório do Clima mostra a dinâmica do desmonte e elenca medidas a serem tomadas por Lula

O maior aumento de desmatamento na Amazônia durante um mandato presidencial foi observado na gestão de Jair Bolsonaro

Um mandato presidencial sem nenhuma Terra Indígena (TI) demarcada e, ao mesmo tempo, aumento de 212% nas invasões e de 125% de atividades do garimpo ilegal nessas áreas. O maior aumento de desmatamento na Amazônia durante quatro anos. A maior alta nas emissões de gases estufa em 19 anos no país. Uma redução de quase 40% das multas por desmatamento na região amazônica.

Esses são dados que detalham o que foi o legado do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o meio ambiente. Apresentados pelo Observatório do Clima nesta segunda-feira (27), as informações estão compiladas no relatório "Nunca mais outra vez”, o último volume da série da organização sobre a “necropolítica ambiental” praticada por Bolsonaro de 2018 a 2022.

“Está claro que a destruição ambiental promovida nos últimos quatro anos foi planejada e cumprida de forma consciente, assim como as ações genocidas contra os povos indígenas. Chegou a hora de investigar e punir os responsáveis, para que o Brasil não se esqueça, e para que nunca se repita”, afirma Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima. 

O documento aponta ainda para o crescimento significativo da violência no campo e como o Brasil reduziu a ambição climática estipulada no Acordo de Paris. Em 2021, o número de assassinatos no campo bateu recorde: foram 36 pessoas, um aumento de 71% em relação a 2020.

Um dos pontos que mais chamam atenção no relatório é o baixo valor da média anual de liquidação orçamentária nos últimos quatro anos: R$ 2,8 bilhões. É a média mais baixa no setor ambiental dentre os sete mandatos presidenciais disponíveis no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal (SIOP). 

Em 2022, o Ministério do Meio Ambiente liquidou apenas R$ 2,53 bilhões, o montante mais baixo desde 2000. 

Números do Ministério do Meio Ambiente e suas autarquias, o montante mais baixo desde 2000 na liquidação orçamentária / Observatório do Clima

“Sem condições políticas de executar seu plano inicial de fechar o Ministério do Meio Ambiente e fundi-lo com a Agricultura, Bolsonaro fez a segunda ‘melhor’ coisa que podia: paralisá-lo na prática, tornando-o uma casca vazia”, diz o documento do OC. 

O documento elenca ainda medidas fundamentais a serem tomadas pelo Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reverter o desmonte da política ambiental observado nos últimos anos, entre elas barrar o chamado “Pacote da Destruição”, que são um conjunto de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, e anular a licença prévia da BR-319, que fez o desmatamento aumentar em 122% na região.