CCJ do Senado adia votação do marco temporal para a próxima semana

-

 Senadores correram para aprovar PL antes de o STF julgar a constitucionalidade da tese que deve prejudicar indígenas

No Congresso Nacional, projeto que prevê marco temporal (PL 2.903/23) já foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue em processo acelerado de votação no Senado

O Projeto de Lei (PL) 2903 que institui o marco temporal das terras indígenas teve a votação adiada na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado. A CCJ volta a analisar o tema na próxima quarta-feira (27).

Parlamentares ruralistas se articularam para colocar o tema em discussão nesta quarta-feira (20), mesmo dia em que ele é analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas um pedido de vista (mais tempo para análise) da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) frustrou a estratégia.

O marco temporal é uma tese jurídica defendida por grandes proprietários de terras que proíbe indígenas de reivindicarem terras que não estivessem ocupando na data exata da promulgação da Constituição, em 1988. 

Durante a sessão da CCJ, senadores contrários ao marco temporal propuseram a realização de uma audiência pública, mas o pedido foi derrotado em votação. O resultado indica que o PL do marco temporal será aprovado pela CCJ e poderá seguir para o plenário do Senado. 

Moro defende que Senado se antecipe ao STF

O senador Sérgio Moro (União-PR), que é favorável ao marco temporal, defendeu que o Senado se antecipe ao STF para decidir sobre o tema.

"Não podemos, com todo o respeito à Suprema Corte, abrir mão da nossa prerrogativa de legislar. Senão seria melhor fecharmos o parlamento para esperar as decisões da Suprema Corte", afirmou.

Indígenas foram impedidos de acompanhar sessão da CCJ

Delegações indígenas de todo o país estão acampadas em Brasília (DF) para acompanhar o julgamento. O coordenador jurídica do Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Maurício Terena, disse que indígenas foram impedidos de acompanhar a votação na CCJ. 

"A participação indígena foi tolhida na sessão. Houve a liberação de apenas 10 indígenas para acompanhar. Ou seja, querem tirar os nossos territórios e não querem que participemos da discussão sobre os nossos direitos", afirmou Maurício Terena. 

STF deve rejeitar marco temporal

O placar da votação está em 4 a 2 contra a tese jurídica defendida por ruralistas. Os únicos votos favoráveis são dos dois indicados à Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL): André Mendonça e Nunes Marques.

Até agora foram contra o marco temporal os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso. A expectativa é que os votos de Cármen Lúcia e Rosa Weber garantam maioria de 6 votos contra a tese jurídica. Também faltam votar os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Paulistão 2022: todos os visitantes venceram neste domingo. Confira os resultados e a classificação

-
Imagem
  São Paulo vence o Santos fora de casa, acaba com jejum e amplia crise no rival O São Paulo acabou com o jejum de cinco anos neste domingo, ao vencer o Santos por 3 a 0, na Vila Belmiro, pela oitava rodada do Campeonato Paulista. Com gols de Eder, Eduardo Bauermann, contra, e Rodrigo Nestor, o Tricolor conquistou o primeiro triunfo no estádio do Peixe desde 2017, quando, curiosamente, também contava com Rogério Ceni como treinador e levou a melhor por 3 a 1. Com o resultado, o São Paulo foi a 11 pontos e segue firme na caça ao líder do Grupo B, o São Bernardo, com 14, mas com um jogo a mais que o Tricolor, que não enfrentou o Palmeiras pela quarta rodada pelo fato de o rival ter disputado o Mundial de Clubes da Fifa. O Santos, por sua vez, se manteve na segunda colocação do Grupo D, mas perdeu a chance de abrir uma boa vantagem para a Ponte Preta, que neste sábado também foi derrotada por 3 a 0 no clássico contra o Guarani. Bragantino vence a primeira fora de casa com goleada e di...
Read more »

Justiça do RJ ouve Suel, envolvido na morte de Marielle Franco e Anderson Gomes

-
Imagem
 Vereadora e viúva de Marielle, Monica Benicio prestou depoimento como testemunha do Ministério Público Denunciado está preso no Complexo Federal da Papuda, em Brasília, e depôs por videoconferência - Reprodução A Justiça do Rio de Janeiro iniciou nesta terça-feira (10) a audiência de instrução e julgamento do ex-bombeiro Maxwell Simões Correa, conhecido como Suel. Ele está preso desde julho e foi denunciado pelos crimes de homicídio e receptação por envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. Além do denunciado, que está preso no Complexo Federal da Papuda, em Brasília, e participa por videoconferência, a Justiça ouve testemunhas do Ministério Público do Rio, que denunciou Suel, e da defesa do denunciado. Mais cedo, a vereadora e viúva de Marielle, Monica Benicio (PSOL), afirmou, na condição de testemunha, que a ex-parlamentar nunca se sentiu ameaçada, mesmo sendo crítica de temas como segurança pública e defensora de direitos humanos. ...
Read more »

Baianão 2022: Vitória e Atlético de Alagoinhas não saem do zero no Barradão. Hoje é a vez do Bahia. Confira

-
Imagem
 Vitória esbarra na falta de pontaria e só empata Nada de gol no Barradão. Vitória e Atlético de Alagoinhas empataram em 0 a 0, neste sábado (26), no Barradão, válido pela sexta rodada do Campeonato Baiano. Com o resultado, o Vitória chegou aos nove pontos e segue na quarta colocação. Já o Atlético de Alagoinhas agora tem oito e segue em quinto.   Agora, o Vitória foca suas atenções na Copa do Brasil. O time rubro-negro pega o Castanhal, quinta-feira (3), às 20h30, no Curuzu, em Belém (PA), pela primeira fase do torneio nacional. Pelo Baianão, o próximo compromisso é diante do Doce Mel, no dia 9 de março, às 19h15, no Barbosão, em Cruz das Almas (BA). Já o Atlético de Alagoinhas tem o Bahia pela frente, quarta (2), às 19h15, no Carneirão. As duas equipes se estudaram no início da partida, em busca de espaços. O Atlético de Alagoinhas começou com um pouco mais de posse de bola, porém sem efetividade.   A primeira oportunidade foi do Atlético de Alagoinhas. Aos 11 minutos, ...
Read more »

Série A: Juventude vence Bragantino e complica o Bahia. Fla vence Ceará e adia título do Galo. De olho na Libertadores, América-MG vence Chape. Cuiabá perde para o Palmeiras e continua correndo riscos

-
Imagem
 Juventude vence o Red Bull Bragantino e deixa o Z-4   A vitória por 1 a 0 contra o  RB Bragantino  nesta terça-feira (30) no Alfredo Jaconi trouxe tranquilidade ao  Juventude  na luta contra o rebaixamento no  Brasileirão . Agora o Juventude soma 43 pontos e ocupa a 14ª colocação do Campeonato Brasileiro. O RB Bragantino segue com 53 pontos e está no quinto lugar. O Juventude volta a campo pelo Brasileirão nesta sexta-feira, quando visita o Fortaleza no Castelão às 21 horas (de Brasília). Já o RB Bragantino enfrenta o Atlético-MG no domingo, às 16 horas no Mineirão. O RB Bragantino buscou abafar a construção de jogadas do Juventude logo no começo do primeiro tempo, mas a equipe de Jair Ventura soube aguentar a pressão e se manter tranquila. O Juventude equilibrou o jogo e conseguiu um pênalti aos 35 minutos, mas Ricardo Bueno errou a cobrança e perdeu grande oportunidade. O camisa 9 do time da casa logo se redimiu do erro e abriu o placar aos 44 minut...
Read more »

Baianão 2022: Em 'jogo de seis pontos', Vitória e Atlético de Alagoinhas se enfrentam no Barradão

-
Imagem
 Vitória quer se manter no G4 e Atlético quer entrar no G4  Vitória e Atlético de Alagoinhas se enfrentam neste sábado (26) no famoso “jogo de seis pontos”. Separados apenas por um ponto, as duas equipes precisam do resultado positivo. O Leão tem oito e ocupa a quarta colocação, enquanto o Caracará possui sete e aparece logo atrás, em quinto. O técnico Dado Cavalcanti espera que o time melhore a eficiência ofensiva. Em cinco jogos disputados, a equipe marcou apenas quatro gols. Média de 0,8 por partida.   "Acho que nossa equipe, em muitos jogos, teve poder de criação, mas é verdade que pecamos um pouco na efetividade e fazer os gols. A nossa ideia é ter mais gente próxima do gol adversário, com preenchimento de área mais efetivo, com situações mais favoráveis para ter mais jogadores do Vitória com condição de fazer a última bola", afirmou.   O volante João Pedro pregou respeito ao Atlético de Alagoinhas. "É um adversário muito bom. Não vai ser um jogo fácil. Vai ser ...
Read more »

Justiça adia julgamento de indenização de fotógrafo que perdeu o olho por tiro da PM

-
Imagem
 Sérgio Silva move ação indenizatória contra o estado de São Paulo: "Há dez anos espero reparação" Sérgio Silva usou um tampão de pirata no julgamento, símbolo da campanha Piratas Urbanos O desembargador Rebouças Carvalho, da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou o adiamento do julgamento da ação indenizatória movida pelo fotógrafo Sérgio Silva contra o estado de São Paulo. Silva perdeu a visão de seu olho esquerdo após ser atingido por uma bala de borracha atirada por policiais militares, em junho de 2013. Carvalho retirou da pauta a ação de Silva para que a composição de desembargadores que participarão do julgamento seja alterada. Em 2017, o revisor do caso era Décio Notarangeli. Agora, Pontes Neto o substituirá. Na saída do tribunal, Maurício Vasques, advogado do fotógrafo, lamentou a decisão de Carvalho. "Espero que o tribunal se sensibilize e aplique o novo paradigma do STF (Supremo Tribunal Federal). O Sérgio está...
Read more »

Série A: Galo visita Bahia e pode ser campeão brasileiro hoje. Grêmio tenta respirar recebendo o São Paulo. Athletico-PR e Cuiabá jogam para fugir do Z4. Sport, rebaixado, recebe a visita do Fla

-
Imagem
 Em jogo que vale título brasileiro, Atlético-MG tem desfalques importantes contra o Bahia Será que agora vai? O  Atlético-MG  tem mais uma chance de ganhar o título Brasileiro de forma antecipada nesta quinta-feira (2), às 18h, em Salvador, diante do  Bahia , em jogo atrasado da 32ª rodada. Basta o time mineiro derrotar os baianos para celebrar o bicampeonato nacional, que está gerando uma grande ansiedade no seu torcedor. O técnico Cuca terá de apostar na força do seu elenco, pois terá seis desfalques. Savarino e Dylan, que clube não informou o motivo de não irem a Salvador. Allan, Jair e Diego Costa também ficam em BH, pois estão suspensos. O último de fora é Réver, lesionado. No Bahia, que ocupa a 17ª posição, com 40 pontos e luta para não ser rebaixado, o técnico Guto Ferreira contará com o lateral-esquerdo Juninho Capixaba, que foi expulso na derrota baiana para o Atlético-GO por 2 a 1. O zagueiro Luiz Otávio, com dores no joelho, ainda é dúvida. O time mineiro...
Read more »

Justiça torna réu preparador físico do Universitario-PER por racismo, mas decide pela soltura

-
Imagem
 Uruguaio Sebastián Avellino foi preso em São Paulo há dez dias, após gestos imitando macaco em jogo com o Corinthians Gestos racistas de preparador físico do time peruano foram registrados em imagens - Reprodução A Justiça de São Paulo decidiu acatar pedido do Ministério Público (MP) e tornar réu o preparador físico uruguaio Sebastián Avellino, que trabalha para o Universitario, time de futebol do Peru, por crime de racismo. Avellino, porém, poderá responder ao processo em liberdade. A decisão pela soltura do preparador físico foi tomada uma vez que ele tem endereço fixo no Peru e também pelo fato de não ter havido violência física. Ele pode ter a prisão decretada novamente caso não compareça (ao menos virtualmente) a audiências para as quais for convocado. O preparador físico estava preso em São Paulo desde o último dia 11, quando foi flagrado fazendo gestos racistas em direção a torcedores do Corinthians em uma partida entre os dois clubes. A decisão judicial deu prazo de dez di...
Read more »

Copa do Brasil: Santos goleia a Juazeirense na Vila Belmiro e conquista grande vantagem por vaga nas quartas

-
 O Santos s aiu na frente nas oitavas de final da  Copa do Brasil . Jogando diante da   Juazeirense   na Vila Belmiro, o   Peixe  conseguiu furar bloqueio na etapa final, fez 4 a 0 e conquistou grande vantagem por vaga nas quartas. O  Peixe  vinha para a partida buscando vira a chave, já que não vencia havia três partidas pelo  Campeonato Brasileiro . Já a equipe baiana chegava embalada. Na Série D, em oito jogos, venceu cinco, empatou três e ainda não perdeu. A primeira etapa foi de amplo domínio do Santos. No entanto, os comandados por Fernando Diniz pararam em Rodrigo Calaça. A Juazeirense teve uma única grande chance de abrir o placar com Júnior Timbó que, após recuo equivocado da defesa santistia, ficou cara a cara com João Paulo, mas bateu para fora. A segunda etapa teve o mesmo roteiro da primeira até os 28 minutos: Santos com a bola, acumulando chances e parando em Rodrigo Calaça. Por outro lado, a Juazeirense, assim como no primeiro ...
Read more »

SERIE B: NÁUTICO VENCE E MANTÊM O TOPO E VASCO SÓ EMPATA

-
Imagem
 Dando continuidade à 13° rodada da série B do Brasileirão 2021, aconteceram mais três partidas nessa noite. O  Náutico  segue voando na  Série B  do  Campeonato Brasileiro . Nesta quarta-feira, a vítima foi o  Brasil de Pelotas . A equipe alvirrubra venceu por 2 a 1 e chegou ao terceiro jogo de invencibilidade na competição. Jean Carlos fez os gols do Timbu na partida. Ramon marcou para o Xavante. A partida começou agitadíssima. No primeiro lance, o Brasil de Pelotas abriu o placar. Após lançamento de  Matheus Nogueira , Neto aproveitou a saída errada de  Alex Alves  e desviou para Ramon, que empurrou para as redes. O Timbu respondeu pouco tempo depois. Jean Carlos recebeu na área e bateu firme para empatar. Foto: Caio Falcão/Náutico Depois do susto no início, o Náutico teve total domínio do jogo e chegou à virada. Jean Carlos, em bela cobrança de falta, fez um golaço.  Camutanga  quase ampliou e  Kieza  ai...
Read more »