STF volta a discutir o marco temporal para definir detalhes sobre o tema

 Ministros devem analisar pontos específicos; sessão é a última da ministra Rosa Weber antes da aposentadoria

Tema volta à pauta no plenário do Supremo

Seis dias depois da derrubada da tese do marco temporal, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir o tema nesta quarta-feira (27) para debater pontos específicos da análise da tese jurídica, como a indenização a fazendeiros.

A sessão desta tarde marca, ainda, a despedida da ministra Rosa Weber do plenário do Supremo. Atual presidente da Corte, ela completará 75 anos na próxima segunda-feira (2) e será aposentada compulsoriamente. O novo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, toma posse formalmente nesta quinta (28).

Existe a possibilidade de os ministros abrirem o debate que poderá autorizar a exploração econômica das terras ocupadas pelos indígenas. A proposta prevê que haja autorização expressa do Congresso Nacional para comercialização de produtos da produção da lavoura e de outros recursos naturais.

A retomada do debate no STF acontece no mesmo dia em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o avanço da tramitação do Projeto de Lei (PL) 2903/2023, que estabelece o marco temporal das terras indígenas. A aprovação foi alcançada com 16 votos contra 10.

A caminhada da proposta no Senado, em um texto que diverge frontalmente da decisão do Supremo na última semana, reacendeu o debate sobre os limites de atuação dos poderes Legislativo e Judiciário. 

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Paulistão 2022: todos os visitantes venceram neste domingo. Confira os resultados e a classificação

Justiça do RJ ouve Suel, envolvido na morte de Marielle Franco e Anderson Gomes

Baianão 2022: Vitória e Atlético de Alagoinhas não saem do zero no Barradão. Hoje é a vez do Bahia. Confira

Série A: Juventude vence Bragantino e complica o Bahia. Fla vence Ceará e adia título do Galo. De olho na Libertadores, América-MG vence Chape. Cuiabá perde para o Palmeiras e continua correndo riscos

Justiça adia julgamento de indenização de fotógrafo que perdeu o olho por tiro da PM

Série A: Galo visita Bahia e pode ser campeão brasileiro hoje. Grêmio tenta respirar recebendo o São Paulo. Athletico-PR e Cuiabá jogam para fugir do Z4. Sport, rebaixado, recebe a visita do Fla

Justiça torna réu preparador físico do Universitario-PER por racismo, mas decide pela soltura

Copa do Brasil: Santos goleia a Juazeirense na Vila Belmiro e conquista grande vantagem por vaga nas quartas

SERIE B: NÁUTICO VENCE E MANTÊM O TOPO E VASCO SÓ EMPATA

Após derrota no STF, senadores ruralistas protocolam PEC para validar tese do marco temporal