Lei Aldir Blanc 2: Câmara aprova PL que prevê R$ 3 bi anuais para investimento em cultura
Montante deve ser repassado pela União a estados e municípios para ações do setor
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta (24), a proposta que cria a Política Nacional Aldir Blanc de Formento à Cultura, cujo objetivo é injetar R$ 3 bilhões anuais no segmento cultural durante cinco anos.
O texto prevê que o investimento deve ser voltado para ações como fomento e difusão de obras artísticas e culturais, cursos voltados a agentes culturais, liberação de bolsas de estudo, pesquisa, criação e outras iniciativas dirigidas a artistas e produtores que atuam no segmento.
Também devem ser beneficiados projetos culturais de diferentes naturezas, como exposições, festivais, feiras, espetáculos, entre outros. O texto é de autoria dos deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Alice Portugal (PCdoB-BA), Luizianne Lins (PT-CE), Alexandre Frota (PSDB-SP) e Fernanda Melchionna (Psol-RS).
A ideia da proposta é incentivar trabalhadores da área de cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens ou serviços culturais.
O montante de R$ 3 bilhões previsto na proposta deve ser repassado anualmente pela União a estados e municípios para ser aplicado em ações do setor. Uma das medidas fixadas pelo PL é a concessão de um subsídio para espaços culturais, que poderão receber valores de manutenção que variam entre R$ 3 mil e R$ 10 mil.
“A lei irrigará o Sistema Nacional de Cultura para levar a diversidade e a descentralização com muito mais consistência", disse a deputada Jandira Feghali. O relator, Celso Sabino (União-PA), afirmou que o PL “é muito importante para a economia e a cultura brasileira, que sustenta mais de 830 mil empregos diretos ou indiretos”.
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