PSOL aciona MPF contra Bolsonaro
Os parlamentares citam os possíveis crimes de prevaricação, genocídio e violações ambientais
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados acionou, nesta segunda-feira (23), o Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos e senadora eleita Damares Alves (Republicanos) e o ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Marcelo Xavier por supostos crimes cometidos contra os indígenas yanomami.
"Damares pediu a Bolsonaro, em plena pandemia da Covid-19, que vetasse leitos de UTI [Unidade de Terapia Intensiva], água potável, materiais informativos e itens de higiene. É um genocídio planejado. Um ataque direto aos nossos povos. Eles são criminosos e precisam ser responsabilizados pelas mortes causadas", afirmou a deputada federal eleita Célia Xakriabá (PSOL-MG) em seu perfil no Twitter.
Os parlamentares citam os possíveis crimes de prevaricação, genocídio e violações ambientais. Os tipos penais também foram apontados pelos deputados do PT, que igualmente acionaram o MPF contra Damares, Bolsonaro, Marcelo Xavier e outro ex-presidente da Funai, Franklimberg Ribeiro de Freitas.
Yanomami sofrem com a desassistência de anos do governo Bolsonaro / Divulgação/Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI)
“Os povos indígenas Yanomami foram vítimas de ações e omissões criminosas, numa política de Estado orquestrada e conduzida para levar à dizimação daquela comunidade em especial e de outros povos indígenas na região, visando abrir caminho para a exploração garimpeira, madeireira e outras ocupações econômica deletérias das referidas terras. Os responsáveis por esse genocídio não podem ficar impunes”, diz um trecho da petição assinada pelos congressistas petistas Reginaldo Lopes (MG), Zeca Dirceu (PR), Alencar Santana (SP) e Maria do Rosário (RS).
As ações ocorrem em meio à divulgação da situação de abandono que vive a Terra Indígena Yanomami, entre Roraima e Amazonas. Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, 99 crianças do povo Yanomami entre um e quatro anos morreram em 2022 devido aos impactos do avanço do garimpo ilegal na região, como desnutrição, pneumonia e diarreia.
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