Marques critica prisões 'em larga escala' de golpistas
Ministro do STF se disse preocupado também com a duração de prisões feitas por conta dos atos golpistas de 8 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, criticou as "prisões em larga escala" determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, o que considerou "preocupante".
"Neste momento processual, segundo me parece, as prisões em larga escala, realizadas de forma indiscriminada, em razão dos fatos ocorridos no dia 08/01/2023, investigados no Inquérito nº 4.879, e a extensão temporal dos encarceramentos revelam-se preocupantes e levam-me a consignar, desde logo, algumas ressalvas que considero necessárias", afirmou o ministro.
A manifestação foi feita durante seu voto contrário ao habeas corpus de uma pessoa envolvida no ato golpista de 8 de janeiro, quando bolsonaristas cometeram invadiram e depredarem as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O ministro defendeu que é necessário individualizar as penas contra os criminosos. "Por outro lado, as prisões em flagrante e a eventual conversão em prisões preventivas ou em medidas cautelares diversas da prisão exigem, necessariamente, a identificação precisa dos responsáveis pelos ilícitos criminais ocorridos no dia 08/01/2023 e a individualização de suas respectivas condutas, de modo a caracterizar o fumus comissi delicti, além da demonstração dos requisitos específicos para o deferimento da custódia cautelar", argumentou o ministro.
"Reitero, […], meu total e veemente repúdio aos atos de vandalismo contra o patrimônio público, bem assim de desrespeito e afronta aos poderes constituídos, protagonizados por inúmeros participantes do movimento ocorrido na Praça dos Três Poderes no dia 08/01/2023", escreveu.
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