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 Ridauto Lúcio Fernandes chegou a gravar vídeos em meio à multidão golpista de janeiro General da reserva, Ridauto Lúcio Fernandes - Divulgação/Exército Brasileiro Em depoimento à Polícia Federal nesta sexta-feira (29) o general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes, alvo da 18ª fase da Operação Lesa Pátria, afirmou aos investigadores que não teria participado de atos de vandalismo e que foi à Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro apenas para se manifestar, segundo fontes ligadas à investigação. O militar prestou depoimento na sede da PF em Brasília e deixou o local no final da manhã. Ele afirmou não ter “nada a temer”, logo após deixar a sede da Polícia Federal.  Ridauto foi alvo de mandados de busca nesta sexta, teve seus ativos e bens bloqueados e seu passaporte, celular e duas pistolas apreendidas. Apesar de estarem regulares, as armas foram apreendidas por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Mores, como parte das medidas para garantir o ressarcimento aos

 Taxa de subutilização da mão de obra também é a mais baixa desde dezembro de 2015 Empregados com carteira assinada chegaram a 37,2 milhões, segundo Pnad do IBGE A taxa de desemprego no Brasil caiu para 7,8% no trimestre encerrado em agosto, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este é o menor percentual já registrado desde fevereiro de 2015, quando o índice era de 7,5%. Nos três meses anteriores, entre março e maio, a taxa era de 8,3% – ou seja, 0,5 ponto percentual maior. Já no mesmo trimestre do ano passado, a taxa era de 8,9% – isto é, 1,1 ponto mais alta do que a verificada agora. Gráfico mostra evolução da taxa de desemprego no país / Reprodução IBGE A população ocupada com algum tipo de trabalho chegou a 99,7 milhões. O número é 1,3% superior ao registrado nos três meses anteriores (mais 1,3 milhão de pessoas) e 0,6% maior do que o verificado no ano pass

 Texto lido por entidades nesta sexta (29), em Genebra, pede que comunidade internacional pressione Estado brasileiro Comitiva que levou a denúncia dos povos indígena às Nações Unidas, na Suíça Indígenas brasileiros denunciaram, nesta sexta-feira (29), na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra (Suíça), a violação de direitos representada pela aprovação do projeto do marco temporal no Congresso Nacional mesmo após a tese ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação foi lida durante a 54ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da organização internacional. A sessão foi aberta em 12 de setembro e prossegue até o próximo dia 13 de outubro. O texto – que pede "atenção internacional para que as autoridades brasileiras rejeitem a tese do marco temporal, que perpetua práticas racistas pelo Estado" – chegou às Nações Unidas pelas mãos da organização Conectas Direitos Humanos e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A denúncia cita, a

 Organizado por movimentos populares, evento vai discutir Terra e Soberania Popular em atividades políticas e culturais Milhares de jovens de todo o país são esperados para o acampamento O Ginásio Nilson Nelson, em Brasília, recebe, entre os dias 13 e 17 de outubro, a primeira edição do Acampamento Nacional da Juventude em Luta: por Terra e Soberania Popular. São esperados 5 mil jovens do campo, das águas e das florestas, para um ciclo de atividades que vai debater o papel da juventude nas lutas atuais, destacando desafios e perspectivas para a garantia de direitos básicos. No Dia Internacional da Soberania Alimentar, 16 de outubro, o acampamento realizará a Conferência Livre dos Povos do Campo, das Águas e das Florestas, um espaço em defesa da agroecologia e da produção de alimentos saudáveis. Além das atividades políticas e espaços de formação, o Acampamento vai contar com a Mostra de Produção da Juventude, com produtos de todas as regiões do país (confira detalhes da programação no

 Ridauto Fernandes também teve bens bloqueados por determinação do STF, no âmbito da Operação Lesa Pátria General da reserva, Ridauto Lúcio Fernandes - Divulgação/Exército Brasileiro A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta sexta-feira (29), um mandado de busca e apreensão contra o general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes, em Brasília. Ele é acusado de participação nos atos golpistas que culminaram na invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes, em 8 de janeiro.  Fernandes, que também teve ativos e valores bloqueados, foi diretor de Logística no Ministério da Saúde entre julho de 2021 e dezembro de 2022, durante a gestão general Eduardo Pazuello.  A 18ª fase da Operação Lesa Pátria foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e visa bolsonaristas que participaram efetivamente, financiaram e foram os autores intelectuais dos atos. Fernandes é considerado, na investigação, executor e possivelmente um dos idealizadores dos atos.   Os golpistas são acusados dos seguintes

 Ministra da Igualdade Racial entrega ao Ministério da Justiça dossiê com ataques recebidos em redes sociais e e-mail Ministra foi alvo de ameaças e ataques após episódios envolvendo a torcida do São Paulo A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, entregou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública um dossiê com ataques racistas, ofensas e ameaças que recebeu nas redes sociais e por e-mail desde o início da semana, após o episódio em que uma de suas assessoras debochou de torcedores do São Paulo – a assessora foi demitida por conta do caso. Em muitas das ameaças e agressões, o nome da vereadora carioca Marielle Franco, irmã de Anielle, é citado. Mensagens como "que você tenha o mesmo fim da irmã" se replicaram nas redes de Anielle, em referência ao assassinato de Marielle, em março de 2018, no Rio de Janeiro. O material encaminhado ao Ministério da Justiça mostra mensagens recebidas em redes sociais como o Instagram e o X (antigo Twitter). Os dados dos perfis que envi

 Movimento indígena tentará convencer Lula a vetar na íntegra o PL que expõe territórios a rodovias e hidrelétricas Marco temporal: indígenas acusam bancada ruralista de legislar em causa própria e afrontar Constituição - Câmara dos Deputados Embora conhecido apenas como PL do marco temporal das terras indígenas, o Projeto de Lei (PL) 2903 esconde retrocessos nos direitos dos povos originários que vão muito além da imposição do critério arbitrário de tempo para validar demarcações. Entre as consequências mais drásticas – mas não as únicas – da lei aprovada no Senado está a permissão da construção de rodovias, hidrelétricas e outras obras de alto impacto socioambiental em territórios indígenas.  Por isso, organizações indígenas planejam uma campanha para convencer Luiz Inácio Lula da Silva (PT), parlamentares e a opinião pública de que o PL 2903 precisa receber o veto integral do presidente da República.  A lei permite ainda que proprietários de terras questionem a criação de novas terr

 Apontada como 'espiã', Ana Priscila se diz de direita, patriota, cristã e que 'ama' e 'respeita' Bolsonaro Ana Priscila foi presa no dia 10 de janeiro por participar e ajudar a organizar os atos de 8 de janeiro A bolsonarista Ana Priscila Azevedo, presa há 8 meses, por participar e ajudar a organizar os atos do dia 8 de de janeiro, deu depoimento nesta quinta-feira (28), na CPI dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A depoente negou ter cometido crimes, mas confirmou que membros do Exército ajudaram os golpistas a fugirem e falou sobre a falta de policiamento na Esplanada no dia dos atos.  Ana Priscila foi presa no dia 10 de janeiro, em Luziânia (GO), onde segundo ela estaria “levando patriotas”. Durante o interrogatório ela repetiu diversas teses bolsonaristas, como a cobrança por “urnas auditáveis” e os códigos fonte. Por ter diversos vídeos que comprovam sua participação nos atos ela vem sendo apontada como infiltrada, ta

 Ministro tem histórico de atuação em pautas de direitos sociais e deve impor um estilo diferente do de Rosa Weber O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a democracia e a superação da ditadura na abertura do Congresso Nacional da União Nacional de Estudantes (UNE) O ministro Luis Roberto Barroso assumiu nesta quinta-feira (28) a presidência do Supremo Tribunal Federal com a expectativa de trazer temas de direitos humanos e pautas ligadas à agenda progresista para a pauta da corte e implementar mudanças na forma de julgamento do tribunal. Além disso, há expectativa grande no meio jurídico de mudança do perfil da corte, que estava sob o comando da ministra Rosa Weber, a mais discreta do tribunal, desde o ano passado. Diferente de Rosa, que é avessa a entrevistas e, por vezes, não externava suas posições nem mesmo para os integrantes de seu gabinete, Barroso se notabilizou por seu perfil midiático e disposto a participar de debates e eventos públicos

 Mesmo contra a linha de frente do bolsonarismo, movimento sai vitorioso Ricardo Salles durante apresentação de relatório na CPI do MST O fim da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigava o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), confirmada nesta quarta-feira (27), confirmou, também, o fracasso da extrema direita bolsonarista na Câmara dos Deputados, em especial, do relator da comissão, Ricardo Salles (PL-SP). Ex-ministro do Meio Ambiente durante a presidência de Jair Bolsonaro (PL), Salles encarou o espaço na comissão como uma extensão de seu gabinete na pasta. Durante os 130 dias da CPI, resgatou dados e informações de sua época à frente do Ministério e insistiu na criminalização do MST, movimento com quem sempre antagonizou. Essa, que foi a quinta CPI organizada para investigar o MST, se tornou na grande aposta do bolsonarismo para o primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A linha de frente da extrema direita passou a compor a c

 Advogada é suspeita de recolher aparelhos celulares de golpistas para dificultar investigações Atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília Alvo de um mandado de prisão na 17ª fase da Operação Lesa Pátria, a advogada Marinalva de Jesus Brito, do Distrito Federal, se entregou na sede da Polícia Federal na noite desta quarta-feira (27). Conhecida como "doutora Nalva", ela é conselheira da Subestação da OAB de Águas Claras e suspeita de atuar para recolher os aparelhos celulares dos manifestantes após os protestos e, assim, dificultar as investigações sobre os envolvidos nas depredações golpistas de 8 de janeiro. Além dela, também foram detidos nesta quarta-feira o investigado Aildo Francisco, conhecido como Bahia, que fez uma transmissão ao vivo nas redes sociais sentado na cadeira do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no dia dos protestos; e Basília Batista, que havia sido detida no dia 9 de janeiro, mas depois liberada. Além disso, a PF também cum

 Movimento indígena diz que Supremo definiu critérios que prejudicam demarcações Juristas afirmam que indenizar fazendeiros vai atrasar demarcações O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que fazendeiros desapropriados em processos de demarcação de terras indígenas têm direito a receber indenizações prévias pelo valor total da terra, e não apenas pelas construções erguidas, como prevê a Constituição.  O ministro Dias Toffoli abriu mão da proposição de dar prazo de um ano para o Congresso regulamentar a mineração industrial em terras indígenas. Com isso, permanece o entendimento atual, de que a atividade é permitida apenas com anuência do Congresso Nacional e das comunidades indígenas afetadas. O entendimento consensual entre os 11 ministros foi firmado nesta quarta-feira (27), na continuação da análise do marco temporal das terras indígenas. Em julgamento histórico no dia 21 de setembro, a Corte rejeitou a tese jurídica ruralista por 9 votos a 2, mas deixou para esta seman

 Parlamentares da base do governo alertaram que proposta é inconstitucional e deverá ser vetada O relator do projeto na Casa, senador Marcos Rogério (PL-RO), admitiu que alguns trechos mais polêmicos deverão ser vetados pelo presidente da República Uma semana após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar ilegal a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, o plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (27) por 43 votos a 21 o projeto de Lei que estabelece um marco temporal "turbinado". O texto estabelece que só podem ser demarcadas terras indígenas que estavam ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, além de prever outros pontos polêmicos, como a retomada de terras indígenas em caso de mudanças culturais destes povos e a plantação de transgênicos nas áreas demarcadas.   Ao longo da votação, parlamentares da base governista alertaram que a proposta é inconstitucional por, dentre outros motivos, tentar mudar um ente

 Parlamentares entregarão ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), o relatório final com pedido de conjunto de medidas Salles e Zucco à frente de parlamentares de extrema-direita, que foram oposição ao MST durante os trabalhos da CPI Ao lado de deputados federais da extrema direita que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Zucco (Republicanos-RS) e Ricardo Salles (PL-SP), presidente e relator da comissão, se manifestaram sobre o fim dos trabalhadores da comissão, na tarde desta quarta-feira (27). "Mexer com o MST é enfrentar forças poderosas. A CPI incomodou demais, avançou muitos sinais e foi pressionada a encerrar suas atividades quando convocou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ex-governador da Bahia, estado campeão nas 'invasões' de propriedades rurais e urbanas", lamentou Zucco. Salles afirmou que "o trabalho da CPI chegou a bom termo" e teve que explicar a falta de relatóri

 Pesquisa inédita levantou 15 argumentos usados pelo judiciário em decisões que retiraram empregadores da publicação Sem botas adequadas, trabalhadores usavam chinelos para produzir paralelepípedos Em 5 anos, a Justiça brasileira retirou 40 empregadores da lista suja do trabalho escravo, seja por meio de liminar ou sentença. A 'lista suja' existe desde 2003 e é atualizada semestralmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Uma pessoa ou empresa passa a fazer parte do cadastro após a conclusão do processo administrativo que julgou se o crime foi cometido.  O levantamento inédito consta no artigo A face oculta da lista suja do trabalho escravo, publicado na última semana, e que reuniu os argumentos utilizados pelos magistrados para encobrir casos de trabalho escravo no país entre março de 2017 e abril de 2022. “É uma elite branca, normalmente machista e racista. E que não acredita na existência ainda hoje, dessas condições degradantes de trabalho ou que acredita na máxima de qu

 Ministros devem analisar pontos específicos; sessão é a última da ministra Rosa Weber antes da aposentadoria Tema volta à pauta no plenário do Supremo Seis dias depois da derrubada da tese do marco temporal, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir o tema nesta quarta-feira (27) para debater pontos específicos da análise da tese jurídica, como a indenização a fazendeiros. A sessão desta tarde marca, ainda, a despedida da ministra Rosa Weber do plenário do Supremo. Atual presidente da Corte, ela completará 75 anos na próxima segunda-feira (2) e será aposentada compulsoriamente. O novo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, toma posse formalmente nesta quinta (28). Existe a possibilidade de os ministros abrirem o debate que poderá autorizar a exploração econômica das terras ocupadas pelos indígenas. A proposta prevê que haja autorização expressa do Congresso Nacional para comercialização de produtos da produção da lavoura e de outros recursos naturais. A retomada do debate no

 PL é 'salada de frutas' de retrocessos, avalia liderança indígena; sessão foi marcada por críticas de ruralistas ao STF Indígenas rechaçam marco temporal e criticam Congresso por afrontar decisão do STF A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 2903/2023, que estabelece o marco temporal das terras indígenas. A aprovação foi alcançada com 16 votos contra 10. O votação ocorre no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa pontos que ficaram de fora da análise do marco temporal, como a indenização a fazendeiros. A tese jurídica foi declarada inconstitucional pelo STF por 9 votos a 2. O relator do PL 2903 no Senado, Marcos Rogério (PL-RO), que é favorável ao marco temporal, sinalizou que pode abrir mão de outros pontos sensíveis do projeto, como a autorização do plantio de transgênicos em terras indígenas. "É possível na sequência da atividade legislativa se opere o veto nessas questões&qu

 Lira não prorroga comissão e frustra presidente e relator da comissão Ricardo Salles [à esquerda] e Zucco [à direita] estiveram entre os principais articuladores da criação da CPI A edição do Diário Oficial desta quarta-feira (27) marcou o fim da CPI do MST na Câmara dos Deputados. Presidente e relator da comissão, os deputados federais Zucco (Republicanos-RS) e Ricardo Salles (PL-SP), respectivamente, aguardavam a publicação de um ato do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), prorrogando os trabalhos do grupo. O pedido de prorrogação foi protocolado na presidência da Casa na última quinta-feira (21) por Salles. Lira, que já havia adiado o fim da comissão em 10 dias – a previsão inicial era de encerramento no dia 14 de setembro – não acatou o pedido do relator da CPI. Com o fim determinado, a CPI do MST ficou sem um relatório final votado e aprovado pelos deputados e frustra Salles e Zucco, que contavam com o espaço para criminalizar o movimento. Nos bastidores, parlamentares de op