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 Presidenta de conselho da EBC cobra fortalecimento para a comunicação pública A EBC foi criada com o propósito de regulamentar e estabelecer o sistema público de comunicação no Brasil - Agência Brasil  O governo federal retomou a estrutura de comunicação governamental extinta por Jair Bolsonaro (PL) ao criar o Canal Gov, que foi ao ar na última terça-feira (25). O canal é produzido pela Superintendência de Serviços de Comunicação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) por um contrato de R$ 40 milhões por ano com a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.   De acordo com o jornalista Hélio Doyle, presidente da EBC, a criação do Canal Gov não implica em prejuízos financeiros para a EBC, que é responsável pela comunicação pública voltada principalmente para aspectos culturais e educativos. Isso porque se trata de um contrato estabelecido com a Secom que não tem vinculação com o orçamento da empresa proveniente da União.   O presidente da EBC também afirma que

 Confederação pede equilíbrio na distribuição de empréstimos governamentais para agricultura familiar Agricultura familiar do Sul do país é maior beneficiada por recursos do Pronaf O Nordeste tem cerca de 14 milhões agricultores familiares e concentra 47,8% de todos esses trabalhadores do país. A região, contudo, recebe só 14,1% do crédito distribuído pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do governo federal. Isso é o que mostra o Anuário Estatístico da Agricultura Familiar divulgado neste mês pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). O estudo foi realizado em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Nordeste concentra quase metade de todos os agricultores familiares brasileiros / Reprodução/Contag De acordo com o anuário, durante a safra de 2021 e 2022, R$ 314,5 bilhões em crédito rural foram distribuídos a agricultores brasileiros em 1,9 m

  Capital paraense vai receber diversas discussões sobre o futuro da região Capital paraense receberá série de eventos para discutir os rumos da região amazônica - Divulgação/Prefeitura de Belém Movimentos populares, organizações e entidades articulam uma série de eventos que vão movimentar a capital paraense, Belém, às portas da Cúpula da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). O evento, também conhecido como Cúpula da Amazônia, acontece nos dias 8 e 9 de agosto. Antes disso, já a partir da próxima sexta-feira (4), terão início os eventos paralelos. Entre as iniciativas com realização confirmada está a Assembleia dos Povos da Terra pela Amazônia. Organizada pela Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (Umiab) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), contará com um acampamento e dezenas de atividades (confira a programação no

 Mongólia Interior quer que sua capacidade de produzir energia solar e eólica supere a do carvão até 2025 Vista aérea da usina de energia solar no deserto de Kubuqi em Ordos: o cavalo é um símbolo da região A China deve duplicar a sua capacidade de produção de energia eólica e solar, atingindo 1.200 gigawatts (GW) em 2025. A informação é da organização estadunidense Monitor da Energia Global, que publicou estudo sobre o tema no final de junho.  Se isso acontecer o país vai alcançar sua meta com cinco anos de antecedência. No final de 2020, o presidente chinês Xi Jinping havia anunciado o cumprimento desse objetivo até 2030.  O carvão é fonte de 60% da energia consumida no país, e isso em parte faz com que o setor energético seja responsável por 90% das emissões de gases de efeito estufa na China. A Mongólia Interior é uma das regiões que mais produz esse combustível no país.  Mas esse cenário deve mudar nos próximos anos. De acordo com o plano de ação do governo local apresentado no fi

 Comitiva de parlamentares bolsonaristas erra destino do Comitê de Direitos Humanos da ONU Dos 1,5 mil presos em 9 de janeiro, cerca de 250 continuam em regime fechado O Brasil tinha, no fim do ano passado, população prisional de 832 mil pessoas. A esse total foram acrescidos cerca de 1,5 mil homens e mulheres nos presídios da Papuda e da Colmeia, ambos em Brasília, no dia seguinte aos ataques de 8 de janeiro. Esse grupo parece ter mudado radicalmente a percepção da extrema direita sobre direitos humanos nos cárceres, mas uma mirada mais ampla não autoriza essa conclusão. A trajetória do deputado federal Marcel van Hattem (NOVO/RS) é um bom exemplo. Há uma semana, ele integrou comitiva de parlamentares bolsonaristas em viagem ao exterior. O objetivo era internacionalizar a luta em defesa daqueles que são considerados presos políticos pela extrema direita e entregar ao Comitê de Direitos Humanos da ONU documento acerca de violações sofridas pelos denunciados por crimes tais como associa

 Projeto foi apresentado pelo governo federal e aprovado pelo Congresso; investimento inicial previsto é de R$ 4 bilhões Projeto pretende ampliar a oferta de vagas para estudantes em tempo integral na rede pública O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (31) a lei que cria o Programa Escola em Tempo Integral. O objetivo é garantir, até o fim de 2024, mais 1 milhão de vagas nessa modalidade de ensino para estudantes de escolas públicas de todos os país. O objetivo do governo é chegar a 3,2 milhões de alunos da educação básica em escolas públicas com acesso à escola em tempo integral ao final de 2026. Isso representaria 50% dos estudantes da rede pública na educação básica, o que garantiria o cumprimento de uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). "A escola em tempo integral chega atrasada. Quem sabe a gente pudesse ter feito 15, 20, 30 anos atrás, mas não foi feito. Certamente porque alguém dizia que custava muito. Assim a gente vai levan

 Ministros retomam atividades nesta terça-feira (1º) com discussão sobre tese de legítima defesa da honra Julgamento da ADI 5783 foi retirado da pauta do STF na seção plenária do último dia 17 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades nesta terça-feira (1º), após o período de recesso. A Suprema Corte retorna para o segundo semestre com julgamentos decisivos, como o da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, da legalidade do juiz de garantias e do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Também ocorrerão a posse de Cristiano Zanin, no início de agosto, e a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro.  Defesa da honra  Na próxima sessão, os ministros voltarão a analisar o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. Antes do recesso de junho, a maioria dos votos foi favorável à proibição do uso desse argumento como justificativa de defesa pelos advogados dos réus ou como base para a absolviç

 Tema chegou a ser colocado na lista de votações em maio e junho deste ano, mas nas duas ocasiões foi adiado Supremo volta às atividades nesta semana após recesso de julho - Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) volta às atividades nesta semana, após o recesso de julho, e entre os primeiros temas em pauta está o julgamento sobre o porte de drogas para consumo próprio, que voltará a ser debatido pelos ministros na quarta-feira (2). O assunto chegou a ser colocado na lista de votações em maio e junho deste ano, mas nas duas ocasiões foi adiado. A ação sobre o tema tramita no Supremo desde 2015. Ainda naquele ano, o julgamento foi suspenso por pedido de vista do então ministro Teori Zavaski, que morreria em 2017. Até o momento, três ministros se mostraram favoráveis à descriminalização. O relator do caso, Gilmar Mendes, depositou seu voto antes mesmo dessa interrupção, e entendeu que a criminalização é inconstitucional, já que isso não interfere em direitos de outras pessoas. Os

 Valor total das restituições passa de R$ 7 bilhões; 5,6 milhões de pessoas vão receber A restituição do Imposto de Renda é a devolução do imposto pago em excesso pelo contribuinte no ano anterior - Agência Brasil Mais de 5,6 milhões de pessoas vão receber nesta segunda (31) a restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) 2023, em um montante que, somado, passa de R$ 7 bilhões. É o terceiro lote pago pela Receita Federal neste ano. O valor da restituição será pago diretamente na conta bancária indicada na declaração. Quem ainda não conferiu se vai receber neste lote, pode acessar o site oficial da Receita Federal para checar. Outra alternativa é baixar o aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.  Neste lote, além dos contribuintes prioritários (pessoas com idades acima de 60 anos, com algum tipo de deficiência ou moléstia grave ou que tenham o magistério como maior fonte de renda), receberão a restituição quase 3,9 milhões de pessoas sem prioridade legal, ma

 Venda de refinarias e de distribuidora provocaram alta de preços e contribuíram para aumento do uso de lenha Venda de refinarias coincide com aumento do custo de botijões no mercado baiano e amazonense A privatização de duas refinarias da Petrobras está por trás da alta do preço do gás de cozinha na Bahia e no Amazonas a partir do início de 2022, último ano do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As duas refinarias vendidas ficam nos dois estados. De lá, produzem e fornecem o gás de cozinha. Desde que passaram a ser controladas pela iniciativa privada, adotaram políticas de preços que prejudicaram a população local. Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) tabulados pelo Observatório Social do Petróleo (OSP) comprovam o prejuízo. Na Bahia, o preço médio de um botijão de gás de 13kg era cerca de 7% menor do que a média nacional (R$ 95 contra R$ 102,3) antes da privatização, em dezembro de 2021. Atualmente, o mesmo botijão é aproximadamente 1% mais caro (R$ 102,8 contra R$ 1

 Ex-PM preso por suspeita de envolvimento no caso indicou nome de Bernardo Bello Marielle Franco nasceu em 27 de julho de 1979, dois dias depois do Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e caribenha O ex-policial militar Élcio de Queiroz afirmou em sua delação premiada que Bernardo Bello, investigado por sua relação com o jogo do bicho no Rio, também esteve envolvido no assassinato da então vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. A informação foi revelada em reportagem da Folha de S.Paulo publicada neste domingo (30). De acordo com a Folha, Élcio disse em um de seus depoimentos que o veículo usado no crime e o celular utilizado por Ronnie Lessa, apontado como o autor dos disparos, teriam sido fornecidos por Bello. O jornal imformou que Bello não foi encontrado para comentar o caso. Segundo o jornal, Élcio de Queiroz também teria afirmado que José Carlos Roque Barboza, chefe de segurança de Bello, também teria participado do crime. No sábad

 Salles gastou R$ 230 mil, com maioria de viagens para São Paulo, enquanto era ministro de Bolsonaro Salles também é investigado pela Comissão de Ética por supostamente favorecer madeireiros ilegais - Twitter/Ricardo Salles O deputado federal e ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL-SP) foi punido com censura ética pela Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República por usar dinheiro público no custeio de viagens a São Paulo, seu reduto eleitoral.  Entre janeiro de 2019 e junho de 2021, enquanto era ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro, Salles fez mais de 130 viagens pelo país, das quais 90 tiveram São Paulo como destino. Em um ano e meio, os trajetos resultaram em gastos de R$ 230 mil com dinheiro público.  Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada neste sábado (29), Salles fazia parte das viagens para São Paulo na quinta ou na sexta-feira. O ex-ministro só voltava a Brasília no começo da semana seguinte. Conforme a Comissão de Ética, as

 Ex-presidente pediu dinheiro para pagar multa, não pagou e investiu quantia equivalente em títulos CDB e RDB Bolsonaro nunca tornou públicos os valores arrecadados em campanha virtual O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou que o ex-presidente Jair Bolsonaro investiu R$ 17 milhões em renda fixa. A quantia é equivalente ao que o ex-presidente recebeu por Pix no primeiro semestre de 2023.  Segundo o Coaf, os títulos de investimento escolhidos por Bolsonaro foram Certificado de Depósito Bancário (CDB) e Recibo de Depósito Bancário (RDB). O conteúdo do relatório feito pelo órgão de controle financeiro sobre o ex-presidente foi divulgado neste sábado (29) pelo jornal O Globo. O valor milionário que caiu na conta de Bolsonaro entrou por meio de 769 mil transações feitas via Pix ao longo deste ano, até o dia 4 de julho. Ao todo, o ex-mandatário movimentou quase R$ 18,5 milhões. O Coaf chamou a movimentação de “atípica” e avaliou que ela pode ter relação com doaçõe

 Entenda por que precisamos de planos concretos e corajosos para enfrentar a crise climática A cidade de Ballia registrou 54 óbitos em decorrência do calor extremo Em 22 de julho, a humanidade encarou mais um novo desafio urgente: restam menos de 6 anos para evitar as catástrofes climáticas, pois a temperatura média do planeta está prestes a aumentar 1,5°C em relação aos níveis pré-industriais, um limiar crítico estabelecido pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Nossa situação é ainda mais preocupante, pois a tragédia ambiental pode se desenrolar em um prazo ainda mais curto, devido ao aumento contínuo das emissões de gases do efeito estufa, contrariando os acordos climáticos firmados por muitos países. Como um alerta sobre essa questão, foi criado em setembro de 2020 o "Climate Clock", ou Relógio Climático, que exibe o tempo restante até que ocorra o aumento de 1,5°C na temperatura global. O movimento também divulga as ações benéficas que "seg

 Levantamento do Observatório Social do Petróleo revela maior diferença no custo do combustível em dois anos Recém-privatizada, Refinaria Clara Camarão, no Rio Grande do Norte, é a que vende gasolina mais cara do país - Divulgação/Petrobras O preço da gasolina vendida pela Petrobras a distribuidoras de combustível está 23% mais barato do que a média cobrada pelas refinarias privadas. A diferença atingiu em julho o maior patamar já registrado desde 1º de dezembro de 2021, quando foi privatizada a primeira unidade de refino estatal, a Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia. Levantamento do Observatório Social do Petróleo (OSP) divulgado nesta sexta-feira (28) mostra que o litro da gasolina da Petrobras custa R$ 2,52 enquanto as refinarias privatizadas cobram, em média, R$ 3,10. A recordista dos preços mais altos do país é a Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC), no Rio Grande do Norte, privatizada em 7 de junho. Administrada pela empresa 3R Petroleum, a unidade vende gasolina a R$

 Segundo o IBGE, a taxa de desocupação caiu de 0,8 ponto do primeiro para o segundo trimestre do ano IBGE indica redução da desocupação e estabilidade do rendimento do trabalhador A taxa de desemprego no Brasil caiu 0,8 ponto percentual do primeiro trimestre para o segundo trimestre deste ano. Atualmente, 8% da população economicamente ativa está desocupada --é a menor taxa para o trimestre encerrado em junho desde 2014. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e foram divulgados nesta sexta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No segundo trimestre de 2022, a taxa de desemprego era de 9,3%. Hoje, a população desocupada é de 8,6 milhões de pessoas. Caiu 8,3% (menos 785 mil) frente ao trimestre anterior e 14,2% (menos 1,4 milhão) no ano. Já a população ocupada chegou a 98,9 milhões. Isso é 1,1% a mais (mais 1,1 milhão de pessoas) ante o trimestre anterior e 0,7% a mais (mais 641 mil) frente ao mesmo trimestre do ano pas

 Parlamentares querem apurar possível relação entre as movimentações financeiras e os atos golpistas de 8 de janeiro O ex-presidente Jair Bolsonaro ao lado do ex-ajudante de ordens Mauro Cid - Reprodução/ Facebook Jair Bolsonaro O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu R$ 17,2 milhões via transação por Pix nos seis primeiros meses deste ano, segundo um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Entre os dias 1º de janeiro e 4 de julho, foram cerca de 769 mil transações que totalizaram R$ 17.196.005,80. No mesmo período, o ex-presidente movimentou R$ 18.498.532. As informações foram enviadas à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro.  De acordo com o Coaf, os valores podem ter relação com as campanhas de arrecadação de dinheiro feita por aliados de Bolsonaro para o pagamento de multas impostas pela Justiça. "No período chamou a atenção o montante de PIXs recebidos em situação atípica e incompatível. Esses lançamentos provavelmente