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 Ministro disse que decisão do TSE é resposta 'ao populismo nascido na chama dos discursos de ódio e antidemocráticos' Alexandre de Moraes - Secom/TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, votou a favor da inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL), nesta sexta-feira (30). Com o seu voto, o ministro encerrou o julgamento do ex-presidente, tornando-o oficialmente inelegível até 2030.  “Acompanho integralmente o voto do eminente relator, suas razões” disse Moraes, referindo-se ao relatório do ministro Benedito Gonçalves, lido na terça-feira (27). “Inelegibilidade de Bolsonaro é resposta do TSE ao populismo nascido na chama dos discursos de ódio e antidemocráticos.”  "A reafirmação desses parâmetros no julgamento de hoje foi importante para as eleições de 2022 e será importante para as eleições de 2024, 2026 e daí assim por diante para que pré-candidatos e candidatos não se utilizem de seus cargos públicos para disseminar notícias fraudulentas so

 Anúncio foi feito nesta sexta, e novos preços começam a valer no sábado, primeiro dia de julho Novos preços começam a valer neste sábado (1º) A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (30) nova redução nos preços da gasolina e do gás de cozinha nas refinarias. Os novos preços começarão a valer no sábado (1º).  No caso da gasolina, a redução será de R$ 0,14 por litro --queda de 5,3%. Preço de venda da estatal para distribuidoras passará de R$ 2,66 para R$ 2,52 por litro. Já o quilo do gás ficará R$ 0,10 mais barato --redução de 3,9%. Passará de R$ 2,53 para R$ 2,43 por quilo. Levando isso em conta, o botijão de 13kg sai a R$ 31,66 para as distribuidoras. Redução em meio a reoneração A decisão da Petrobras em reduzir o preço da gasolina ocorreu no momento em que expira a redução de impostos federais cobrados sobre o combustível. O desconto foi concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas vésperas da eleição. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem reduzindo a des

 Taxa de subutilização chega a 18,2%, também abaixo do registrado no mesmo trimestre do ano passado Taxa de desocupação recuou 1,5 ponto percentual em um ano - Reprodução A taxa de desemprego no país chegou a 8,3% no trimestre entre março e maio deste ano, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa representa um recuo de 0,3 ponto percentual na comparação com o trimestre anterior, e 1,5 ponto percentual em relação ao mesmo período de 2022. Segundo o levantamento do IBGE, entre dezembro de 2022 e fevereiro de 2023, a desocupação era de 8,6%. Já entre março e maio de 2022, o índice chegava a 9,8%. A população desocupada somava 8,9 milhões de pessoas no levantamento mais recente. Também caiu a taxa de subutilização, que soma as pessoas desempregadas àquelas que trabalham menos horas que gostariam e às que não trabalham e não estão procurando emp

 Regulamento dá benefício tributário somente a empresas que cumprirem exigências Varejista chinesa Shein poderá exportar produtos ao Brasil isentos de impostos federais O governo federal definiu nesta sexta-feira (30) regras que garantem isenção de impostos federais sobre compras de até US$ 50 – cerca de R$ 250 – realizadas em sites estrangeiros. As normas fazem parte do chamado Programa Remessa Conforme. O programa encerra uma polêmica criada pelo anúncio do governo de medidas para combater a sonegação em vendas feitas principalmente por sites de varejo chineses. Em abril, o governo anunciou que iria cobrar impostos de importação sobre todo tipo de compra realizada em sites estrangeiros. A medida acabaria com uma isenção concedida para compras de até 50 dólares feitas por cidadãos brasileiros de pessoas físicas do exterior. Segundo o governo, sites internacionais estariam simulando ser pessoas físicas para não terem suas vendas taxadas. O fim da isenção criaria formas de evitar essa m

 Para participar, o estudante deve ter realizado o Enem em 2021 ou 2022 e não pode ter feito a prova como treineiro O resultado da primeira chamada será divulgado em 4 de julho. Os estudantes contemplados deverão comprovar as informações prestadas no momento da inscrição no Prouni entre os dias 4 e 14 de julho - Agência Brasil Estudantes que pretendem usar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingressar em uma universidade particular com bolsa integral ou parcial de 50% neste segundo semestre de 2023 devem se inscrever no Programa Universidade para Todos (Prouni) até esta sexta-feira (30). Para realizar a inscrição, o estudante deve acessar a aba do Prouni no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior e clicar no link "Inscreva-se". Para isso é necessário criar ou realizar login com a sua conta gov.br. Durante o período de inscrição é possível realizar a consulta pelas bolsas disponíveis, fazendo a busca pelo nome do curso, pela instituição de ensino ou ainda pe

 Julgamento será retomado ao meio-dia com os votos de Cármen Lúcia, Nunes Marques e Moraes, nesta ordem A expectativa é que o voto de Cármen Lúcia seja favorável à ação ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) - ASecom/TSE O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a inelegibilidade de oito anos de Jair Bolsonaro (PL) será retomado ao meio-dia desta sexta-feira (30) com o voto da vice-presidente do TSE, a ministra Cármen Lúcia.  A votação foi suspensa nesta quinta-feira (29) depois que votaram a favor da perda do direito político os ministros Benedito Gonçalves, o relator do caso no tribunal, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. O magistrado Raul Araújo foi o único até o momento que votou pela absolvição do ex-presidente.  A expectativa é que o voto de Cármen Lúcia seja favorável ao pedido do Partido Democrático Trabalhista (PDT), que acusa Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Se as expectativas se concretiz

 Ações que contestam candidatura de Moro por caixa 2 e abuso de poder econômico podem ser julgadas em breve Ex-juiz e possível ex-senador. Julgamento pode levar à cassação de Moro e nova eleição para o Senado no Paraná - Agência Senado Depois da cassação de seu colega de Lava-Jato Deltan Dallagnol, o sinal está amarelo para o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR). Eleito em 2022, desbancando seu ex-aliado Álvaro Dias, Moro enfrenta dois processos, movidos pelo Partido Liberal e pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV). A tramitação ocorre em sigilo de justiça, mas as duas ações foram unificadas. Nelas, Moro é acusado de caixa 2 e abuso de poder econômico. Se cassado, nova eleição pode ser convocada para o Senado no Paraná, possibilidade que vem mexendo no tabuleiro político do estado. Pelo lado da direita Mesmo com Moro declarando apoio a Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições, o partido do ex-presidente manteve a ação que pede a cassação do senador. O PL pede que haja

 Atividades da Comissão retomam em agosto, confira o calendário Preso por ato terrorista contra Aeroporto, Alan Diego dos Santos não entregou mandantes O extremista Alan Diego dos Santos, preso sob acusação de ter participado da tentativa de atentado a bomba no Aeroporto de Brasília, no dia 24 de dezembro de 2022, foi ouvido nesta quinta-feira (29) na CPI dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Apesar de se negar a responder muitas perguntas dos deputados, Santos confirmou que levou dinamite para a área do aeroporto à pedido do empresário George Washington Sousa, também preso. "Eu levei o artefato até o caminhão. Só isso", afirmou Santos ao responder o questionamento do presidente da CPI, deputado Chico Vigilante (PT). No entanto, ele disse que não instalou, porque não sabia manipular o material. "Ninguém instala uma coisa que está pronta", afirmou ele, acrescentando que "quem aprontou foi George Washington". "Mas o

 Falta um voto para ex-presidente seja condenado; vice Braga Netto já escapou de punição O presidente da corte decidiu que o julgamento prosseguirá na sexta-feira - SCO/STF O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes, suspendeu o julgamento da inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL), nesta quinta-feira (29). O julgamento será retomado na sexta (30) ao meio-dia. A sessão foi suspensa depois que votaram a favor da inelegibilidade de Bolsonaro os ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. O magistrado Raul Araújo votou pela absolvição do ex-presidente. A maioria já votou pela absolvição do general Braga Netto, candidato a vice de Bolsonaro nas eleições do ano passado.  Bolsonaro foi acusado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) de utilizar o aparato público para favorecer a si mesmo no processo eleitoral do ano passado. O que motivou a ação foi a realização de reunião de Bolsonaro com embaixadores de países es

 Para o ministro Dias Toffoli, a decisão do TSE pela cassação do ex-procurado foi devidamente fundamentada Ex-procurador continuará sendo ex-deputado após decisão do Supremo - Agência Brasil O ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos-PR) seguirá sem o mandato de deputado federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso apresentado pela defesa do ex-parlamentar e manteve a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato dele em maio. Ao votarem a cassação, os ministros do TSE afirmaram que Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador para evitar uma punição administrativa que poderia torná-lo inelegível. Na época ele respondia a sindicâncias e reclamações administrativas no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em decisão assinada pelo ministro Dias Toffoli e publicada na última terça-feira (27), o Supremo destacou que a decisão do TSE foi unânime "em virtude de um conjunto de elementos que evidenciaram conduta abusiva, com vistas

 Decisão foi tomada após post da corporação em Sergipe pedindo dinheiro para vaquinha em favor de Jair Bolsonaro (PL) Post pedia apoio em dinheiro para Jair Bolsonaro - Reprodução do Instagram O Ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), informou que todos os perfis regionais da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) serão suspensos para análises de segurança. A decisão foi tomada após a conta da PRF de Sergipe publicar um pedido de ajuda para uma vaquinha em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na manhã desta quinta-feira (29), a página postou uma imagem com a frase "Estamos Juntos com Bolsonaro! Ajude-nos Doando". A publicação também trazia um código QR, que deveria ser escaneado para que as doações fossem feitas. O post ficou no ar por pelo menos quatro horas. Na legenda da publicação um texto dizia: "a equipe da Polícia Rodoviária Federal de Sergipe decidiu colaborar com a causa do nosso ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, acreditamos que el

 Emissora praticou 'graves atos ilegais' e 'abusou de outorgas de serviço público', de acordo com a ação Emissora veiculou conteúdos falsos e ataques frequentes ao sistema eleitoral - Reprodução/Instagram O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para pedir o cancelamento das outorgas - ou permissão - de radiodifusão da Jovem Pan devido ao "alinhamento da emissora à campanha de desinformação que se instalou no país ao longo de 2022 até o início deste ano". Segundo a denúncia, a emissora veiculou de forma sistemática conteúdos que atentam contra o regime democrático em seus canais de rádio e televisão. O MPF pede, ainda, que a emissora seja condenada a pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor total de R$ 13,4 milhões, o equivalente a 10% dos ativos da empresa segundo o último balanço contábil. E, no mesmo contexto, solicita que a emissora seja obrigada a veicular mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do proces

 Coronel alegou que pedidos a Bolsonaro em conversa com Cid seriam por uma "ordem de apaziguamento", mas não convenceu Em conversas com Mauro Cid transcritas pela PF, coronel pediu que Bolsonaro fosse convencido a declarar intervenção - Câmara dos Deputados O coronel do Exército Jean Lawand Junior escorregou nas respostas aos congressistas da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, nesta terça-feira (27). Mesmo diante das mensagens trocadas com Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Lawand tentou se desvincular de uma tentativa de golpe. Nas conversas, o coronel pede para Cid convencer o ex-presidente a dar uma ordem de intervenção ao comando das Forças Armadas contra o resultado das eleições que consagrou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente. "Ele [Bolsonaro] não tem nada a perder. Ele vai ser preso e o pior: na Papuda", afirmou Lawand em uma das mensagens enviadas a Cid. "Cidão, pelo amor de Deus, cara. Ele

 O período de inscrições para o Prouni deste segundo semestre vai até sexta-feira, dia 30 Nesta edição do Prouni os estudantes poderão utilizar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizados em 2021 ou em 2022 O Ministério da Educação abriu nesta terça-feira (27) as inscrições para os estudantes interessados em participar da seleção para o Programa Universidade para Todos (Prouni), que destina bolsas integrais e parciais de 50% em universidades particulares de todo o país. O período de inscrições para o Prouni deste segundo semestre vai até sexta-feira, dia 30.  Para realizar a inscrição o estudante deve acessar a aba do Prouni no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Esta é a plataforma digital do Ministério da Educação que reúne ainda informações acerca do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).  Nesta edição do Prouni os estudantes poderão utilizar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) rea

 Com os vetos de Lula no texto da Lei, os motoristas que perderem o prazo da renovação não serão multados por infração Condutores com idade inferior a 70 anos deverão repetir o exame a cada dois anos e seis meses. Maiores de 70 poderão renovar o exame juntamente com a CNH, ou seja, a cada três anos - Agência Brasil A realização de exames toxicológicos que apontam o uso de drogas e outras substâncias psicoativas no organismo humano voltou a ser obrigatória para motoristas profissionais que possuem as modalidades C, D e E na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A mudança na lei ocorreu após vetos do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no texto original aprovado pelo Congresso Nacional.  A exigência da realização do exame deve entrar em vigor no sábado, dia 1º de julho. Entretanto, a partir dos vetos de Lula, aqueles motoristas que perderem o prazo da renovação não serão multados por infração, como previa o texto original da Lei.  Condutores com idade inferior a 70 anos deverão repeti

 Três dos policiais já estão presos; o quarto, que mora nos EUA, entrou na lista vermelha da Interpol Foram mais de 50 horas do maior julgamento realizado no país este ano e também com o maior número de policiais acusados, desde o Massacre do Eldorado dos Carajás, em 2006. - TJC Já passava da meia-noite, quando a Justiça do Ceará condenou, nos primeiros minutos deste domingo (25), os quatro policiais acusados dos crimes ocorridos na madrugada do dia 12 de novembro de 2015, no caso conhecido nacionalmente como "Chacina do Curió", que deixou 11 mortos, na periferia de Fortaleza. Os sete jurados, cinco homens e duas mulheres, levaram mais de 13 horas para chegar ao veredicto, anunciado pelo Colegiado de juízes, formado pelos magistrados Marcos Aurélio Marques Nogueira, presidente do colegiado; Adriana da Cruz Dantas e Juliana Bragança Fernandes Lopes. Os policiais Marcus Vinícius Sousa da Costa, Antônio José de Abreu Vidal Filho, Wellington Veras Chagas e Ideraldo Amâncio, foram

 Ao relatar encontro com Emmanuel Macron, o chefe do Planalto disse ser esta a principal pauta com o presidente francês Depois de passar pela Itália e a França e prestes a embarcar de volta ao Brasil neste sábado (24), Lula fala à imprensa Em entrevista coletiva em Paris pouco antes de embarcar de volta ao Brasil após sua viagem pela Europa, o presidente Lula (PT) ressaltou o desejo de destravar o tratado de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE). A negociação se arrasta há mais de duas décadas. “A França tem um papel importante e nesse momento há um início de contrariedade em relação ao acordo”, afirmou o chefe do Planalto.  “Conversamos com o presidente Macron, ele nos disse que a gente pode discutir, que não tem tema proibido para discutir”, relatou Lula, sobre a reunião bilateral que realizou com o chefe de Estado francês, acompanhado de uma delegação com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o assessor especial da presidência, Celso Amorim.  O acordo para cria

 Na Rússia, Putin fala em "facada nas costas" em pronunciamento à nação e promete punição aos envolvidos Presidente afirmou que pretende criar condições para o diálogo entre Rússia e Ucrânia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou neste sábado (24) seu posicionamento contra a guerra na Ucrânia. Em coletiva à imprensa, na França, antes de retornar ao Brasil, o chefe do Planalto foi questionado sobre a rebelião no território russo liderada por membros do Grupo Wagner. A organização era aliada do presidente russo, Vladimir Putin, e contribuiu para a conquista de territórios da Ucrânia.  Lula disse que comentar sobre o episódio naquele momento, sem as informações necessárias, "seria precipitado" de sua parte. "Eu, quando chegar ao Brasil, que eu me informar de tudo o que aconteceu ontem, que tiver várias informações, aí eu posso te falar, mas agora seria chutar de forma precipitada uma informação que eu não tenho. Eu ouvi dizer, mas não tenho informaç

 Presidente já retirou dez companhias de programa de desestatização e ainda questiona no STF a venda da Eletrobras Correios saiu do programa de desestatização e deve lançar produtos voltados ao comércio eletrônico - Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou à Presidência com a promessa de mudar a visão do governo sobre as estatais. Diferentemente de seus antecessores Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), Lula não é ideologicamente favorável à venda de empresas públicas federais. Tanto é assim que já retirou do programa de desestatização dez companhias e questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) a venda da Eletrobras. Confira abaixo o que se sabe sobre cada empresa: Petrobras A maior estatal do país mudou o rumo de sua administração após a eleição do presidente Lula. Seu novo presidente, o ex-senador Jean Paul Prates (PT),rompeu logo no início de gestão com a política de preços adotada pela estatal que equiparava o valor do combustível vendido no Brasil co