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Mostrando postagens de agosto, 2023

Venda ilegal de joias: PF colhe depoimentos simultâneos de Bolsonaro e aliados com objetivo de identificar contradições

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 Há indícios de que o esquema foi realizado por "determinação" do então presidente Jair Bolsonaro (PL) Suspeita é que teria sido montada uma ofensiva por ex-integrantes do Palácio do Planalto para driblar o registro dos presentes de delegações estrangeiras A Polícia Federal (PF) vai colher depoimentos simultâneos, nesta quinta-feira (31), no caso da obtenção e venda ilegal de joias durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL).   Além de Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, serão ouvidos outros seis investigados: Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Lourena Cid, pai de Cid, Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, ex-chefe da comunicação do governo Bolsonaro, Marcelo Câmara, assessor especial de Bolsonaro, e Osmar Crivellati, assessor de Bolsonaro.  O objetivo dos depoimentos simultâneos é identificar possíveis contradições entre as versões apresentadas pelos depoentes. De acordo com a PF, teria sido montada uma ofensiva no Palácio d

Classe média teve a renda mais afetada entre os brasileiros nos últimos anos

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 Segundo estudo da FGV, a desigualdade de renda no país é ainda maior do que mostram os dados da Pnad do IBGE De 2002 a 2016 havia redução na desigualdade de renda conforme a medição apresentada pelo índice de Gini A desigualdade de renda entre os brasileiros é ainda maior do que mostram as pesquisas por amostra de domicílios. A constatação é de um estudo do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas, o FGV Social, deste ano que, para captar um retrato mais autêntico da disparidade, combinou a base de dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2020, os mais recentes disponibilizados pela Receita Federal, à da Pnad Contínua, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  A inclusão dos dados do IRPF no cálculo da desigualdade piorou a situação do Brasil no contexto internacional, explica o diretor da FGV Social, Marcelo Neri, em entrevista ao Brasil de Fato. “A desigualdade brasileira, com base nas pesquisas domiciliares como a Pnad, é uma

CPMI do 8 de janeiro ouve Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI, nesta quinta-feira (31)

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 GDias, como é conhecido, estava no governo Lula durante os atos golpistas no início do ano Gonçalves Dias (ex-GSI) deixou governo Lula horas após a divulgação de um vídeo pela CNN Brasil que indicou a sua presença no Palácio do Planalto em 8 de janeiro A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos criminosos de 8 de janeiro ouve, às 9h desta quinta-feira (31), o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Marco Edson Gonçalves Dias, conhecido como GDias.  GDias estava à frente do GSI no dia dos atos que culminaram na invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes, em Brasília, no início do ano. Meses depois, em 19 de abril, ele pediu demissão do cargo horas após a divulgação de um vídeo pela CNN Brasil que indicou a sua presença no Palácio do Planalto em 8 de janeiro, momentos após o quebra-quebra promovido por bolsonaristas.  No vídeo, é possível ver o ex-ministro circulando entre os golpistas. As imagens mostram, também, funcionários d

Marco temporal volta nesta quinta (31) ao STF com voto de Zanin

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 Indígenas recebem sinalizações favoráveis de Zanin, mas temem que voto dele siga o de Alexandre de Moraes Não há manifestações públicas de Zanin a respeito do marco temporal das terras indígenas O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (31) o julgamento do marco temporal das terras indígenas. Indicado ao cargo por Bolsonaro, André Mendonça votou a favor da restrição das demarcações de terras indígenas. A expectativa, agora, recai sobre o ministro Cristiano Zanin, cujo voto será iniciado nesta quinta-feira (31) e pode ser decisivo para o placar da votação.  O voto de Mendonça empatou o placar da votação. Ele e Nunes Marques se posicionaram a favor do marco temporal. Alexandre de Moraes e Edson Fachin, relator da matéria no Supremo, foram contra o critério de demarcação defendido por ruralistas. Mais de 600 indígenas estão em Brasília (DF) acompanhando o julgamento, que pode definir o futuro dos povos originários do país. Pelo marco temporal, indígenas só podem reivindicar terras qu

Repetindo argumentos de ruralistas, Mendonça vota a favor do marco temporal no STF

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 Ministro alçado ao STF por Bolsonaro questionou credibilidade de laudos antropológicos e defendeu 'segurança jurídica' Com voto de André Mendonça, votação do marco temporal está empatada (2 x 2) O ministro André Mendonça citou a necessidade de "segurança jurídica" ao votar a favor da tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. O voto dele será concluído nesta quinta-feira (31), mas o ministro já indicou ser favorável à tese que restringe a demarcação de terras indígenas aos territórios ocupados por povos originários em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da atual Constituição Federal.  "A insegurança jurídica me parece manifesta [se não houver marco temporal]", afirmou Mendonça. Segundo ele, reconhecer o direito originário dos indígenas sobre as terras teria "pontos problemáticos".  Com o voto de Mendonça, o placar da votação está empatado. Ele e Nunes Marques se posicionaram a favor do marco temporal. Alexandre de Moraes e

General do Exército e filho são presos em operação da PF contra corrupção no AM

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 Secretário de Segurança Pública do Amazonas, o general do Exército Carlos Alberto Mansur foi alvo de operação sobre extorsão e corrupção Carlos Alberto Mansur foi exonerado na tarde desta terça-feira depois de deflagrada a Operação Comboio Secretário de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), o general do Exército Carlos Alberto Mansur foi alvo de operação da Polícia Federal deflagrada na terça-feira (29) para buscar provas sobre suposto esquema de extorsão e corrupção que envolvia a cúpula da pasta estadual. Segundo investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Amazonas, viaturas da Segurança Pública do Amazonas foram usadas para extorsão de líderes de quadrilhas de tráfico de drogas. Policiais civis e militares de confiança dos integrantes da cúpula da secretaria usariam informações privilegiadas, coletadas em investigações, para apreender drogas e dinheiro dos grupos criminosos e se apoderar de tudo para lucrar, em vez de

STF retoma nesta quarta o julgamento do marco temporal, que define o futuro dos povos indígenas

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 Mobilizações ocorrem por todo o país para pressionar pela derrubada da tese Indígenas de todo o país aguardam ansiosos o resultado do julgamento Um momento histórico. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, a partir das 14h desta quarta-feira (30), o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal, tese jurídica que firma que os povos indígenas só teriam direito a reivindicar terras ocupadas em 1988, quando foi promulgada a Constituição. Tendo sido adjetivado como "julgamento do século" para os indígenas, o caso volta à pauta três meses após pedido de vista apresentado pelo ministro André Mendonça. Apesar da expectativa para a conclusão da votação nesta quarta-feira, outro pedido de vista, que poderia adiar a decisão por mais tempo, não é descartado. Há expectativa, porém, para que a ministra Rosa Weber, que se aposenta em outubro, deposite seu voto. Até o presente momento, o placar é de 2 a 1 contra o marco temporal (ou seja, a favor do pleito dos

Taxação de super-ricos afeta 0,001% dos brasileiros e financiaria cerca de 30% do Minha Casa Minha Vida

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 Presidente Lula editou medida provisória para equipar tributação de investimentos de super-ricos com os da população Imóveis do programa Minha Casa Minha Vida em Santa Cruz, Rio de Janeiro A mudança na cobrança de impostos sobre os chamados fundos exclusivos deve afetar cerca de 2,5 mil brasileiros super-ricos, segundo o governo federal –isto é, 0,001% da população nacional. A arrecadação prevista com a medida, porém, pode gerar caixa suficiente para custear cerca de um terço do programa Minha Casa Minha Vida. De acordo com o governo, a taxação dos fundos exclusivos deve render à União R$ 24 bilhões de 2023 a 2026. No ano que vem, a arrecadação poderia superar os R$ 13 bilhões. Neste ano, assim como em 2025 e 2026, ela chegaria a R$ 4 bilhões por período. O programa Minha Casa Minha Vida, que foi relançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conta com R$ 10,5 bilhões no orçamento para 2023. Até 2026, o programa quer construir 2 milhões de moradias. A tributação dos fundos

Prioridade é isolar bolsonarismo e dialogar com quem rechaçou 8 de janeiro, afirma Padilha

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 Ministro das Relações Institucionais comenta relações com o Congresso e reforça importância de punições a golpistas Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha A participação cada vez maior de integrantes de partidos de direita e centro de direita no núcleo do governo federal é vista com naturalidade pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Ele destacou a importância do rechaço a apoiadores dos ataques golpistas de 8 de janeiro e disse que quem compartilhar desse sentimento é bem vindo no governo. Na conversa, Padilha disse que o governo avançou em suas pautas prioritárias dos primeiros seis meses de gestão com apoio de integrantes do chamado "centrão" no Congresso Nacional. "Essas bancadas, no primeiro semestre, estiveram alinhadas conosco naquilo que eram as prioridades estabelecidas pelo governo: a defesa da democracia; rechaçar o terrorismo dia 8 de janeiro; apurar e punir os responsáveis por aqueles atos terroristas; a defesa da rec

Sâmia Bomfim chama Ricardo Salles de 'réulator' e lista crimes pelos quais ele é acusado

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 Justiça aceitou denúncia contra Salles por facilitar contrabando de madeira ilegal No início da sessão desta terça-feira (29), a deputada Sâmia Bomfim listou os crimes pelos quais o relator Ricardo Salles é acusado - Reprodução/Youtube/TV Câmara A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) chamou o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o deputado Ricardo Salles (PL-SP) de “réulator” - trocadilho unindo as palavras relator com réu - em referência à denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o parlamentar que foi aceita pela Justiça.  No início da sessão desta terça-feira (29), a deputada listou os crimes pelos quais Salles é acusado: corrupção passiva e ativa, prevaricação, advocacia administrativa (quando um funcionário público usa sua posição para fins privados), facilitação de contrabando, desacato, crime contra a administração ambiental, obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do poder público, falsidade i

Acordo de US$ 600 milhões estimula venda de alimentos e peças automotivas do Brasil para a Argentina

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 Apesar dos planos de usar outras moedas, exportadores preferem ter garantia em dólar, diz economista Massa, Lula e Haddad, em busca de soluções para estimular as trocas comerciais entre Argentina e Brasil Brasil e Argentina criaram um mecanismo para estimular o fluxo comercial. As exportações brasileiras para o país vizinho, principalmente de alimentos e peças de automóveis, contarão com garantia de US$ 600 milhões, segundo anunciaram na noite desta segunda-feira (29) os ministros da Economia Fernando Haddad e Sergio Massa, após reunião que contou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Brasília. As garantias são necessárias para que os exportadores saibam que vão receber o valor devido, já que os pagamentos são sempre feitos em parcelas. Quando o exportador brasileiro vender para a Argentina, ele será pago pelo Banco do Brasil, que receberá a garantia do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe). A forma de garantir esses pagamentos tem sido tema de muitos