Secom ignora TCU e encerra licitação suspeita

 Empresa é suspeita de ter sido favorecida em licitação

Jair Bolsonaro

A Secretaria Especial de Comunicação (Secom) do governo de Jair Bolsonaro (PL) fechou um contrato de R$ 450 milhões com uma empresa suspeita de ter sido favorecida em licitação, a despeito das investigações do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o caso, segundo apuração do jornal Folha de S. Paulo.

O relator do caso no TCU, o ministro Weder de Oliveira, chegou a pedir, em 15 de junho, a suspensão da licitação em que a empresa Calia/Y2 Propaganda e Marketing saiu como vencedora.  A Secom já estava a par dos trâmites do TCU desde 9 de maio. Ainda assim, seis dias depois da decisão do ministro em suspender a licitação, representantes da secretaria informaram o ministro que o contrato já havia sido fechado em 25 de maio.

Durante a sessão plenária que discutiu a medida cautelar, Oliveira disse que a Secom omitiu a informação de que o contrato havia sido fechado, por quase um mês. "A conduta observada [pela Secom] foi oposta à esperada por esta Corte [TCU], de prudência e colaboração: o procedimento licitatório foi encerrado rapidamente, na vigência do prazo para manifestação em oitiva prévia, omitindo-se o órgão de prestar a este tribunal essa informação de suma importância, sem qualquer justificativa, tanto para a omissão, quanto para a homologação célere", afirmou o ministro. 

De acordo com o magistrado, houve uma "conduta reprovável" no andamento da escolha e contratação por parte do governo federal. "Situações como essa que trago ao conhecimento de Vossas Excelências são deletérias e corroem a confiança na colaboração mútua entre controlador e controlado e nos tornam reticentes acerca da possibilidade de conceder prazos que, ao invés de contribuir para desejados esclarecimentos, podem ser utilizados para consumar os fatos e frustrar a eficácia das deliberações desta Corte", disse.